O desembargador Versiani Penna, da 19ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decidiu anular o processo que impedia o retorno das atividades na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com isso, os trabalhos legislativos serão retomados na próxima segunda-feira (11).
Proferida na noite dessa sexta-feira (8), a decisão extinguiu o processo por entender que os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), ao desistirem de uma ação semelhante e impetrada horas antes da segunda, demonstraram desinteresse em seguirem com o pleito.
Os parlamentares, em contato com a reportagem no início da semana, alegaram que a desistência havia sido por questão técnica ao entenderem que o procedimento comum não seria viável a tempo de impedir o retorno na última segunda-feira (4).
No mês de maio, serão apenas cinco sessões plenárias, já que os encontros colegiados ocorrem nos dez primeiros dias úteis de cada mês. Em contato com a reportagem, a presidente Nely Aquino (Podemos) afirmou que vai reforçar junto aos vereadores a orientação da participação remota, com o intuito de preservar o distanciamento social.