Justiça suspende cassação de vereador preso em operação do MP em Uberlândia

A Justiça de Uberlândia suspendeu na última terça-feira (5) a cassação de Wilson Pinheiro (PP). Ele perdeu o mandato após votação realizada na Câmara no último mês de março, por conta de uma operação do Ministério Público que em que ele é investigado por desvio de dinheiro envolvendo vans que prestam serviço para o Município. 

Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Uberlândia, João Ecyr Mota Ferreira, afirma que a cassação se deu por fatos ocorridos em legislatura anterior e que, por isso, o vereador não poderia ter tido o mandato cassado pela Casa. "Com efeito, restou demonstrado que a cassação do autor se deu em virtude de atos praticados durante a legislatura anterior. Assim, em princípio, sequer poderia ter sido constituída a comissão processante.

Além disso, o juiz considerou também o fato de que o suplente do então vereador afastado, Sargento Ednaldo (PP), participou da sessão que votou pela cassação do mandato de Pinheiro - o que viciaria o processo. "Outrossim, referida documentação comprova que o Sargento Ednaldo, então suplente do impetrante, participou da sessão da Câmara e votou favoravelmente ao recebimento da 'denúncia'", que deu início à instauração da comissão processante.

Wilson Pinheiro foi preso em outubro de 2019 durante a operação "O Poderoso Chefão", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. No entanto, devido ao estado de saúde, ele conseguiu o direito à prisão domiciliar. Ainda nessa condição, obteve decisão favorável da Justiça em dezembro para retomar o mandato e chegou a presidir a Casa em janeiro.

A operação Poderoso Chefão deu origem posteriormente às operações Mercúrio, Torre de Babel, Guardião e Má Impressão, todas realizadas no ano passado. A última delas culminou na prisão de 20 dos 27 vereadores de Uberlândia por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da verba indenizatória e superfaturamento de notas de serviços de gráfica.

Além de Pinheiro, outros seis vereadores tiveram os mandatos cassados neste ano: Mastroiano de Mendonça Alves (Patriota), mais conhecido como Doca; Wender Marques (PSB); Helvico Queiroz (PTC), mais conhecido como Vico; Rodi Borges (PL); Juliano Modesto (suspenso do SD) e Alexandre Nogueira da Costa (PSD). 

Segundo nota da Câmara Municipal de Uberlândia, a Casa já foi notificada da decisão do juiz João Ecyr Mota Ferreira e e não deve recorrer. "O vereador Wilson Pinheiro deverá retornar na sessão ordinária virtual da próxima sexta-feira", informou.