Mais de um terço das cidade de Minas Gerais decretou estado de calamidade

Mais de um terço das cidades de Minas Gerais, um total de 324 municípios dos  853 do Estado, ou seja, 38% das prefeituras já decretaram estado de calamidade em decorrência da pandemia de coronavírus. O dado foi apresentado durante Reunião Extraordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa (ALMG).

Desta quinta-feira (4) para esta sexta-feira (5), 21 pessoas morreram no Estado em decorrência da Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), já são registradas 344 mortes no Estado e 13.995 casos confirmados.

O estado de calamidade pública permite que os gestores municipais adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, como parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas, limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para tal, as cidades precisam pedir esse reconhecimento à ALMG.

 A situação do  estado de calamidade nesses municípios terá validade por um prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19 na cidade.