Mateus Simões ganha poderes no governo de Romeu Zema

Menos de um mês após ser anunciado como secretário geral de Estado, Mateus Simões vem ganhando poder dentro da administração estadual. O governador Romeu Zema (Novo) publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 1º, a nomeação do cargo de secretário geral para presidir o Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin).

Até então, a presidência do Cofin era exercida pelo secretário de Planejamento, Otto Levy. Além de Levy, fazem parte do comitê o secretário de Governo, Igor Eto, e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Mateus Simões, que é filiado ao Novo, também conquistou pelo menos duas outras atribuições na comparação com o período em que a Secretaria Geral de Estado foi comandada por Igor Eto, seu antecessor direto e que hoje é secretário de Governo.

A primeira delas é que o secretário geral ganhou uma cadeira na Câmara de Coordenação da Ação Governamental, presidida pelo próprio governador Romeu Zema (Novo).

A segunda é que Mateus Simões passou a comandar as atividades de comunicação social e de imprensa do governo estadual após decreto publicado pelo governador no Diário Oficial do dia 25 de março. 

O Cofin, agora presidido por Simões, é responsável por decidir sobre a contratação de operações de crédito e sobre a autorização da concessão de contrapartidas à essas operações. 

A atribuição é relevante pois o principal projeto do governo antes da chegada da pandemia do novo coronavírus era a antecipação dos recebíveis do nióbio para pagar o 13º salário dos servidores. 

Os efeitos da pandemia na economia mundial atrasaram a realização da operação e o próprio governador Romeu Zema (Novo) já admitiu que o valor arrecadado com a venda dos recebíveis deve ser menor do que o projetado inicialmente pelo governo.

Também cabe ao Cofin deliberar sobre a política orçamentária e financeira do governo de Minas Gerais, definindo as diretrizes de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelecem como e com o quê o governo vai gastar o dinheiro que tem disponível.

Além disso, é responsabilidade do comitê o controle da evolução dos gastos com pessoal, principalmente políticas salariais e de plano de carreira que possam ter impacto nas finanças estaduais.

O secretário geral de Minas Gerais, Mateus Simões, afirma que, quando ele foi anunciado como secretário, o próprio governador Romeu Zema disse que ele desempenharia uma função de coordenação interna no governo. 

Segundo ele, a Secretaria Geral, além de assistir diretamente ao governador, passa a ter agora a função de realizar a interlocução técnica entre as secretarias.

“O meu papel não é tomar nenhuma das decisões, mas fazer com que tudo que diga respeito a mais de uma secretaria esteja bem alinhado e bem coordenado. O Cofin é um bom exemplo disso e também a centralização da comunicação”, afirma Simões.

“O objetivo é que eu faça com que o diálogo entre os secretários seja melhor, mais rápido e mais produtivo”, completa o secretário geral.

No caso do Cofin, ele lembra que o comitê era presidido pelo secretário da Casa Civil no passado. Embora não haja mais essa pasta no governo estadual, é a Secretaria Geral que mais se assemelha às funções que eram desempenhadas pela Casa Civil.

Para o líder do bloco Minas Tem História, o deputado estadual Sávio Souza Cruz (MDB), a decisão de nomear Mateus como presidente do Cofin é do governador. No entanto, ele pondera que, sem questionar a competência de Mateus Simões, é preciso respeitar a institucionalidade.

“Não é comum que, por exemplo, um Conselho de Educação seja presidido pelo secretário de Segurança ou vice-versa. Um comitê de orçamento e finanças naturalmente deveria ser presidido pelo secretário de Planejamento ou de Fazenda”, avalia o deputado.

“Além de sinalizar, quem sabe, um fechamento do governo em torno do partido Novo, já que o secretário Mateus Simões é, de longe, o secretário estadual com maior expressão partidária dentro do Novo”, afirma Sávio Souza Cruz.

Para a deputada estadual Laura Serrano (Novo), diante do papel de coordenação, é natural e importante que a Secretaria Geral assuma maiores poderes.

“A presidência do Cofin, a comunicação e a imprensa e também o assento na Câmara de Coordenação da Ação Governamental são espaços em que é importante que a pasta ocupe para garantir que a articulação ocorra da melhor forma possível”, afirma Serrano.

O líder do bloco Liberdade e Progresso, o deputado estadual Cássio Soares (PSD),  concorda que cabe ao governador decidir a quem dar poder dentro do governo e encontrar, internamente, os meios para solucionar os problemas.

“O que nós queremos é que as soluções sejam dadas e os resultados aconteçam. Isso que nós desejamos e vamos fiscalizar e cobrar do governo do Estado”, disse.

De acordo com Cássio, o bloco se reuniu remotamente com o novo secretário de Governo, Igor Eto, para uma reunião de apresentação. Na visão do deputado, Igor se mostrou respeitoso ao parlamento mineiro. 

“Foi uma boa reunião para um primeiro momento. Ele ouviu de cada parlamentar do bloco as indignações, insatisfações, problemas no relacionamento que eles têm com o governo e dificuldades de agenda e retorno de alguns secretários”, relata Cássio Soares.