Minas teve 104 trocas de siglas entre os prefeitos eleitos em 2016

De olho na corrida eleitoral deste ano, 104 prefeitos mineiros trocaram os partidos pelos quais se elegeram em 2016, quando ocorreu a última eleição municipal, por novas siglas. Isso é o que aponta o levantamento feito por O TEMPO junto às legendas e ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Sigla que mais elegeu gestores municipais em Minas Gerais, o MDB teve uma redução no seu quadro de 5,6%, caindo de 159, em 2016, para os atuais 150, em 2020. Apesar de a queda não ser tão expressiva, a movimentação interna no partido foi grande, com 40 substituições entre entradas e saídas de chefes do Executivo ao longo dos últimos quatro anos.

Muitos dos que saíram foram para Avante, Cidadania, DEM, Patriotas, PL, PSD, PSDB e Republicanos.

Algumas mudanças no MDB fugiram da alçada do partido, como, por exemplo, a decisão do TRE-MG que resultou em cassação, em fevereiro do ano passado, do mandato da ex-prefeita de Juatuba, Valéria dos Santos, e a renúncia do ex-prefeito de Delfinópolis Fernando José Pinto, que anunciou, em agosto de 2017, que deixava o cargo por problemas pessoais e de saúde que estariam influenciando sua vida familiar. 

Há também situações de mandatários que trocaram de sigla e não comunicaram ao seu antigo partido. O PL, por exemplo, informou à reportagem que possui 57 chefes de Executivos filiados em Minas. No entanto, após o cruzamento de dados, foi constatado que o partido tem atualmente 55 gestores municipais.

Diferentemente de vereadores e deputados estaduais e federais, os prefeitos, assim como governadores, senadores e presidente, podem trocar de partidos sem a janela partidária – período legal no qual legisladores municipais que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de chefe do Executivo podem sair de uma sigla e entrar em uma nova sem correr o risco de perder o mandato eletivo.

“Os prefeitos não estão sujeitos à fidelidade partidária. Eles podem mudar a qualquer momento. Mas o fato é que, para poder estar apto a disputar a eleição, qualquer candidato precisa estar filiado (a algum partido) até o dia 3 de abril, impreterivelmente”, explica Renato Galuppo, advogado especialista em direito eleitoral.

Atualmente, 17 gestores municipais abandonaram as legendas das quais faziam parte, mas ainda não se decidiram sobre por quais siglas vão concorrer ao pleito municipal. Alguns não pretendem participar da corrida eleitoral pela reeleição, como é o caso do chefe do Executivo de Contagem, Alex de Freitas, que saiu do PSDB e anunciou, no último dia 6, que não tentará se reeleger.

Depois do MDB, o PL e o PTB tiveram as maiores quedas na quantidade de prefeitos filiados. O primeiro saiu de 61, em 2016, para os atuais 55 – uma redução de 9,84%. O segundo tinha 46, na última eleição, e agora soma 40 – diminuição de 13%. 

Percentualmente, o partido que teve o maior achatamento foi o PRTB, que negativou em 100%. A sigla elegeu apenas um prefeito em 2016 e agora não tem nenhum.

Na contramão dos partidos citados está o Avante, que teve um crescimento no número de filiados de 600%, saltando de cinco chefes do Executivo para 35. O DEM teve um salto de 17%, pulando de 52 para os atuais 61. Já as siglas que mantiveram o número de prefeitos eleitos, mesmo registrando entradas e saídas, foram PMN, PDT e PCdoB.

Sistema partidário é frágil, diz especialista

Na visão do cientista político e professor do Ibmec Adriano Cerqueira, as constantes mudanças nas siglas se dão principalmente por conta da fragilidade institucional partidária no Brasil. “O nosso sistema eleitoral abre muitas chances para que uma pessoa, uma vez se convertendo em dona da legenda, concentre muitos poderes, ainda mais agora, com o Fundo Eleitoral público. É um problema muito sério essa fragilidade da estrutura partidária no Brasil e algo que pode ser corrigido com uma boa legislação eleitoral”, afirmou.

De acordo com Cerqueira, à medida que o prefeito, principalmente o de uma importante cidade, começa a ganhar notoriedade, ele pode se voltar contra a sigla. “Principalmente por conta dessa quase ditadura que é imposta pelo presidente ou pelo dono da legenda. Agora que ele (prefeito) tem poder, pode fazer isso. Essa disputa entre quem alcança um cargo importante e o dono da legenda ocorre muitas vezes pelo fato de o dono da legenda não querer dividir o poder ou os recursos que a legenda possui. Com isso, você tem essa movimentação de trocas de legendas”, avaliou.

Já Carlos Ranulfo, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisa que as mudanças nas esferas estadual e federal podem mexer na decisão do prefeito em trocar de legenda. “O sistema partidário está numa crise. Alguns partidos perderam força, outros ganharam, novo governador e presidente assumiram. Então, isso tudo pode influenciar a decisão do prefeito”, diz.