Concessão

Pedágio na BR-040 entre BH e Juiz de Fora pode ficar 95,7% mais caro após leilão

Consórcio Infraestrutura MG vence leilão; pedágio deve aumentar para R$ 12,35

Por Letícia Fontes
Publicado em 11 de abril de 2024 | 17:52
 
 
 
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O consórcio Infraestrutura MG venceu nesta quinta-feira (11/4) o leilão do trecho da BR–040 entre Belo Horizonte a Juiz de Fora (Zona da Mata), realizado na B3 (a Bolsa de Valores do Brasil), em São Paulo. O grupo vencedor ofereceu um desconto de 11,21% sobre a tarifa básica de pedágio, fixada no edital em R$ 13,91. 

Com isso, a projeção inicial é que o pedágio passe a custar R$ 12,35, um aumento de 95,7% do valor pago atualmente pelos motoristas que passam pelo trecho. Hoje, são cobrados R$ 6,30 em cada ponto de cobrança na rodovia. Dessa forma, o motorista que viajar de Belo Horizonte a Juiz de Fora, por exemplo, passará a pagar, ao todo, R$ 37, em vez dos atuais R$ 18,90, já que são três praças de cobrança no trecho.

Esse valores são referentes a automóveis de passeio. Para caminhões e ônibus o custo é maior. 

No entanto, em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o valor pode ser maior. Segundo a agência, a expectativa é que haja um aumento de R$ 0,16 por quilômetro, e o pedágio fique em torno de R$ 12,50 em cada uma das três praças. A ANNT ressaltou ainda que “o cálculo final das tarifas será realizado após a assinatura do contrato”.

A previsão de concessão é para um período de 30 anos, e a expectativa é que o consórcio vencedor invista R$ 8,7 bilhões em melhorias no trecho de 232,1 km.

Além da Infraestrutura MG, também participaram do leilão o Grupo CCR – que atualmente faz parte do grupo que administra o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e do da Pampulha – e o consórcio Vetor Norte. As empresas apresentaram propostas de 1% e 0%, respectivamente, de desconto no pedágio. Uma quarta participante foi desclassificada antes do certame.

“Como diz o presidente Lula, em uma república, nós temos que somar esforços. Todos trabalhando juntos e cada um cumprindo o seu papel, por isso fiz questão de convidar o governador para demonstrarmos a todos que estamos trabalhando federativa e republicanamente juntos em defesa da infraestrutura nacional”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

“Tirar do papel”. Representando o governador Romeu Zema (Novo), que não compareceu devido a uma suspeita de dengue, o secretário de Infraestrutura de Minas Gerais, Pedro Bueno, comemorou o resultado do leilão, mas ressaltou que a partir de agora é necessário que os investimentos saiam do papel. 

“Como bom mineiro desconfiado e ressabiado desde que a concessionária atual pediu a relicitação e deixou o contrato em 2017, o leilão renova a esperança dos milhares de mineiros que trafegam pela BR–040 por mais segurança e empregabilidade. Mas depois de bater o martelo. começa uma nova maratona, que é tirar os investimentos e as obras do papel”, afirmou o secretário, ao mencionar a desistência da Via 040, que atualmente administra o trecho.

Após o leilão, o CEO da EPR, representante do consórcio vencedor, José Carlos Cassaniga, garantiu que os investimentos terão como foco a segurança dos usuários. “O projeto de concessão proporcionará um novo patamar de mobilidade regional, com muito foco em segurança viária e conforto das viagens. Estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária”, afirmou Cassaniga.

BR-381 

Edital. Segundo o ministro Renan Filho, a expectativa é que o TCU analise na próxima semana o novo modelo de concessão da BR–381 e autorize a publicação do edital. A expectativa é que o edital seja lançado até setembro. Conforme publicado por O Tempo no fim do ano passado,as intervenções complexas no trecho são os grande gargalos para a concessão que já vai para sua quarta tentativa. 

Saiba mais 
Via 040. A concessionária que administra a BR-040 desde 2014 decidiu devolver a concessão ao governo federal, em 2017, ao alegar dificuldades financeiras.  O contrato, com validade de 30 anos, previa que 557 km, de um total de 936,8 km, fossem duplicados. A empresa, no entanto, duplicou apenas 13% do total previsto -  73 km. 

Novos leilões. Com o desinteresse da empresa, o Ministério da Economia propôs dividir a relicitação da BR-040 em três lotes. O primeiro trecho,leiloado hoje, vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora. Já o segundo lote, que tem previsão também para ser licitado no primeiro semestre de 2024, compreende o trecho entre Cristalina, na divisa com o Estado de Goiás, a Belo Horizonte. O último trecho, por sua vez, ainda em fase de estudo, vai entre o Distrito Federal a Cristalina. 

Leilão BR-040 
Entenda mais sobre a concessão do trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

- 232,1 km é a extensão a ser leiloada

Investimento
R$ 8,7 bilhões é o investimento previsto para o trecho, entre os pontos previsto estão:

- 163,9 km de duplicações
- 42,1 km de faixas adicionais
- 15,3 km de vias marginais
- 14,2 km de ciclovias
- 8 passarelas
- 57 pontos de ônibus
- 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais

Fonte: Ministério dos Transportes

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