Prefeito de Itabirito é cassado, confirma TRE

O prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador de Oliveira (PSD), e seu do vice, Wolney Pinto de Oliveira (DEM), tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nessa segunda-feira (21). Ambos, no entanto, permanecem no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração.

De acordo com o TRE-MG, a decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão. Prefeito e vice foram condenados por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros na campanha de 2016. Novas eleições para prefeito e vice deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) diz que Alexander teria recebido doações para campanha das pessoas jurídicas Ronilda Teresa Santos, além de Souza e Braga Transporte Coletivo Ltda, empresas que prestam serviço de transporte em Itabirito.

As doadoras teriam usado de seus funcionários, sócios e parentes de sócios para doações.

Para o relator do processo, juiz Nicolau Lupianhes, ficou comprovado o “esquema de triangulação bem organizado e ilícito”, de acordo com a prova testemunhal e documental constante dos autos.

Além da manutenção da sentença proferida pelo juiz eleitoral local em relação à cassação dos mandatos, também foi mantida a sanção de inelegibilidade para os políticos e para os doadores que participaram do ato.

O prefeito foi eleito com 17.357 votos (57,84%), que serão anulados.

Ainda cabe recurso para a decisão e, por isso, ambos permanecem no cargo. Quando houver a execução do julgado, serão convocação novas eleições, como determinado pela Corte Eleitoral. Na ocasião, o cargo será assumido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.