Na reunião do Assembleia Fiscaliza desta terça-feira (30), a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini, prestou contas das ações da sua pasta de janeiro a outubro deste ano. Dentre os temas cobrados pelos parlamentares mineiros estiveram políticas públicas voltadas aos produtores de leite e de café, investimentos em segurança no campo e na agricultura familiar. As reuniões com secretários de Estado e dirigentes de instituições prosseguem até 13 de dezembro.
A reunião foi conduzida pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria e teve como convidada a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O deputado Delegado Heli Grilo (PSL), que preside a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, manifestou preocupação com a situação vivida pelo produtor de leite, sobretudo nos dois últimos meses.
Conforme relatou, esse produtor entrega o leite e, só no fim do mês, vai saber quanto vai receber pela sua venda. “Minas Gerais produz 27,5% do leite de todo o País, em sua maioria se tratam de pequenos e médios produtores. Precisamos apoiar esse povo que sofreu com prejuízos incalculáveis”, defendeu.
Ana Maria Valentini enfatizou que a Secretaria atua de duas formas para aumentar a produtividade e reduzir custos dos produtores de leite: a busca pelo melhoramento genético do rebanho e o trabalho da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) em pesquisa sobre alimentação do gado.
Concordaram com ele os deputados Inácio Franco (PV) e Coronel Henrique (PSL). Inácio Franco também perguntou se o governo estadual tem condição de dar algum subsídio para o produtor de café que teve prejuízos com o clima.
A secretária de Estado ainda comentou que não há previsão orçamentária ou subsídio para produtores do café. “Fazemos é um grande empenho para disponibilizar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)”, falou. Ela admitiu que os recursos da secretaria ainda são escassos e defendeu ampliar o orçamento, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Cristiano Silveira (PT) sugeriu a criação de um programa estadual de fortalecimento da agricultura familiar. Ele também propôs ampliação de projetos de energia fotovoltaica, especialmente nas regiões onde há dificuldades hídricas, como o Norte e Nordeste.
O parlamentar, assim como Gustavo Valadares (PSDB), também pediu apoio da Secretaria para os produtores do município de Dona Euzébia (Zona da Mata) que estão sendo obrigados a plantar frutíferas apenas em estufas, para se adequar à legislação.
Em relação aos investimentos na agricultura familiar, a gestora afirmou que, embora os recursos sejam poucos, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) dedica 99,9% do seu trabalho para a agricultura familiar.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) relatou o abandono em que se encontra o Projeto Jaíba, a maior área de irrigação da América Latina, no Norte de Minas. Ele reclamou que a estrada que dá acesso ao município de Mocambinho está muito depredada, dificultando o escoamento da produção. Em igual situação estão as estradas vicinais que ligam as propriedades.
Ana Valentim admitiu ainda as dificuldades do Jaíba, mas ressalvou que, com a extinção da Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário (Ruralminas), a Secretaria teve que assumir todo o passivo do programa, sem ampliar o quadro técnico e o orçamento.
*Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais