Rodoanel: reunião no MPF terá vigília e protestos de comunidades tradicionais

Moradores de comunidades tradicionais quilombolas e representantes de terreiros de Contagem, na região metropolitana, vão fazer um protesto nesta quarta-feira (3), em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), em BH, contra o traçado do projeto do Rodoanel Metropolitano do governo de Minas. Integrandes de movimentos sociais também prometem comparecer ao protesto.

O MPF fará uma reunião com representantes dessas comunidades, da Prefeitura de Contagem e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) sobre o projeto. Isso porque Contagem ingressou com uma ação no MPF pedindo a suspensão do leilão do edital do Rodoanel, marcado para o dia 12, por vício de origem. Durante a reunião no órgão, os manifestantes prometem fazer uma vigília.

O argumento usado pela Procuradoria Geral do Município para sustentar a representação no MPF é que o governo estadual estaria violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ao propor, sem consulta prévia, o traçado a um quilômetro da Comunidade dos Arturos, além de colocar em risco outras comunidades tradicionais de terreiros e indígenas. 

Houve uma primeira reunião na semana passada, em que os representantes dessas populações cobraram o mapeamento e o local exato por onde o Rodoanel vai passar, pelo projeto do Estado. 

“É uma reunião de diálogo. Esperamos que o Estado apresente o traçado do Rodoanel com a localização das comunidades tradicionais que serão atingidas. Além disso, o governo, até hoje, não realizou a consulta prévia com as comunidades, conforme prevê a resolução da OIT. E não é uma consulta simples, de apenas ir lá, fazer uma reunião e pedir a opinião. Deve-se seguir um protocolo próprio. E isso não foi feito, e o leilão está marcado para o dia 12”, disse o superintendente de Políticas de Igualdade Racial de Contagem, João Pio Souza, que também faz parte da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da comunidade quilombola dos Arturos. 

Na semana passada, o governo de Romeu Zema (Novo) rejeitou a proposta das prefeituras de Betim e de Contagem de adiar o leilão do Rodoanel e de alterar o traçado. Conforme os municípios, o trajeto cortará bairros inteiros, dividindo regiões densamente povoadas, causando impactos sociais, ambientais e urbanísticos. Os municípios também cobram do governo estudos completos sobre esses impactos, mas eles não foram apresentados.

O Estado afirma que os estudos pós-licitação serão apresentados pela empresa vencedora da concessão - que poderá explorar pedágio por 30 anos - durante a elaboração do projeto executivo e do processo de licenciamento ambiental, e que poderá haver alterações no percursos. O governo também salientou que será criada uma comissão com municípios para acompanhar todo o processo de elaboração do projeto. 

O governo já declarou que a fase de licenciamento ambiental, que acontecerá após a realização da licitação, prevê a realização de novos diálogos, conforme Deliberação Normativa do COPAM nº 225/2018 e, conforme a Lei nº 21.972/2016, consulta própria junto aos órgãos de competência caso o empreendimento represente qualquer impacto social, em respeito também à Convenção n° 169 da OIT.