Romeu Zema sanciona reajustes do judiciário, MP, ALMG e Tribunal de Contas

Em meio a uma crise por conta do reajuste da segurança pública, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), sancionou ontem o aumento para os servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Tribunal de Contas.
No caso do Ministério Público e do Judiciário, o reajuste retroativo é de 2,76%, a partir de 1º de maio de 2018, e de mais 4,94%, a partir de 1º de maio de 2019. Para o Tribunal de Contas, o aumento é de 14,62%, a partir de 1º de janeiro deste ano.

Já para a Assembleia Legislativa, o valor do índice básico utilizado para o cálculo da tabela de vencimentos dos servidores da secretaria da Casa – que era de R$ 691,93 – passa para R$ 723,62 (4,57%), a partir de 1º de abril de 2019, e R$ 745,11 (2,96%), a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Na última quarta-feira, o governador vetou parcialmente o reajuste anunciado para a segurança pública. O projeto original, enviado pelo próprio Executivo, previa um aumento gradativo aos servidores das forças de segurança do Estado.

O aumento seria de 13% em 2020, 12% no ano que vem e outros 12% em 2022. Mas o veto aos artigos I e II garantiu apenas a recomposição de 13% para 2020. Zema também vetou a emenda aprovada pela ALMG que reajustava o salário de outras categorias do funcionalismo. 

Na justificativa para a sanção parcial, o governo alegou que a decisão havia sido tomada após uma análise “profunda, criteriosa e responsável acerca do cenário financeiro do Estado e dos desdobramentos econômicos do país”. A proliferação do coronavírus em todo o mundo também teria contribuído para o veto.

“A nova previsão foi anunciada em momento de incerteza sobre o desempenho da atividade econômica diante do avanço da epidemia do coronavírus e também pela forte queda nos preços do petróleo. Diante da incerteza macroeconômica que se desvela no cenário internacional e nacional, cujas consequências são imprevisíveis, mas de tendência negativa, me sinto lamentavelmente forçado a opor veto a esses dispositivos que apontam encargos futuros de realização incerta”, escreveu Zema.

Crise interna

A decisão do governador causou uma crise interna: o secretário de Governo, Bilac Pinto, que costurou o acordo para o reajuste, deixou o cargo – ele será substituído por Igor Eto, hoje secretário geral do Estado. Além disso, o vice-governador Paulo Brant, incomodado com a postura do Partido Novo, contrario ao aumento, pediu a desfiliação da sigla.

Parlamentares ligados à segurança pública reagiram negativamente à sanção dos reajustes. De acordo com o deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), faltou coerência ao governador Romeu Zema (Novo), que não teria mantido o acordo firmado a categoria. “A sanção desses outros reajustes demonstra, mais uma vez, o quanto o governador ouviu apenas o Partido Novo, se esquecendo que o Estado não é o partido. Faltou palavra com os servidores da segurança e ele deixou claro que a economia não é o problema”, disse.

Já o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) seguiu a mesma linha e criticou a decisão. “O Zema fez uma escolha, a escolha de romper com a segurança pública. Mas não teve a coragem de fazer a escolha de romper com os demais Poderes”, afirmou. 

Reação negativa

Parlamentares ligados à segurança pública reagiram negativamente à sanção dos reajustes. De acordo com o deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), faltou coerência ao governador Romeu Zema (Novo), que não teria mantido o acordo firmado a categoria. “A sanção desses outros reajustes demonstra, mais uma vez, o quanto o governador ouviu apenas o Partido Novo, se esquecendo que o Estado não é o partido. Faltou palavra com os servidores da segurança e ele deixou claro que a economia não é o problema”, disse.

Já o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) seguiu a mesma linha e criticou a decisão. “O Zema fez uma escolha, a escolha de romper com a segurança pública. Mas não teve a coragem de fazer a escolha de romper com os demais Poderes”, afirmou.