O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, afirmou que metade das 5.000 bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) estava sendo utilizada de forma ilegal no governo de Fernando Pimentel (PT). A declaração foi dada na semana passada, em reunião com o deputado estadual Cleitinho (PPS). “As bolsas da Fapemig, nós estamos reavaliando. Tem mais de 5.000 bolsas aqui, só o que nós levantamos, mais da metade das bolsas estava sendo usada no governo Pimentel. Ele contratou gente e colocou para trabalhar aqui dentro ou no comitê do Miguel Corrêa (ex-deputado federal do PT)”, disse o secretário. A declaração foi veiculada em um vídeo nas redes sociais do parlamentar do PPS. 

Na gravação, Reis ainda afirma que a atual gestão está fazendo um levantamento para verificar os funcionários que realmente estão trabalhando em pesquisas. “Nós estamos chamando um por um e levantando quem é quem. Depois nós vamos soltar quantas dessas pessoas não estão pesquisando nada e são funcionários aqui, nós vamos tirar”, disse. Procurado, o governo de Minas informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

O deputado contou que procurou o secretário de Planejamento para discutir o problema das bolsas da Fapemig depois que estudantes estiveram em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) buscando apoio para dialogar com o governo de Minas. Segundo o parlamentar, o Executivo afirmou que está levantando as irregularidades e que depois tudo voltará ao normal. 

Cleitinho ratificou a fala do secretário e disse que o governo informou que a gestão anterior, quando não conseguiu mais contratar comissionados (por causa da LRF), passou a colocar apadrinhados para trabalhar no Executivo como se estivessem inscritos para as bolsas da Fapemig. 

“Ou seja: passou a pagar apadrinhados com essas bolsas. Sendo assim, o atual governo afirmou que teve que suspender os pagamentos para identificar quem estava de forma irregular e, concluindo o levantamento, vão reiniciar os repasse”, contou o parlamentar.

Cleitinho ainda contou que entrou com uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitando investigação sobre o caso e pedindo punição para os responsáveis pelas supostas contratações ilegais. 

Procurado para falar sobre a denúncia feita pelo secretário de Planejamento, Miguel Corrêa afirmou que “é público e notório que essa situação não teria qualquer possibilidade de ocorrer”. “Temos instituições como Polícia Federal, MPF, imprensa livre, os adversários e o povo pra fiscalizar ou denunciar tal ação”, disse. 

Corrêa ressaltou que, na última campanha, na qual foi candidato ao Senado, ele não teve comitê eleitoral. “Eu sequer tive comitê. Utilizei minha casa e escritório pessoal (e não político) pra desenvolver a minha campanha que, afirmo, só aconteceu pelas plataformas digitais, TV e rádio onde busquei aprofundar minhas teses”, destacou.

Ele destacou que os programas de bolsas existentes têm modalidade de ingresso acordada com os órgãos de controle e que cabe ao chefe imediato fazer essa seleção, como ocorre, por exemplo, na Fapemig, em universidades federais e estaduais.

Entidade diz que cortes foram por economia

O corte de 5.000 bolsas de iniciação científica e o fim do financiamento de pesquisas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) serão temas de audiência pública, no mês que vem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para a presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE), Luanna Ramalho, o governo afirmou que os cortes ocorreram em razão da situação financeira do governo. A justificativa é bastante diferente do discurso do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, em reunião com o deputado estadual Cleitinho (PPS).

Luanna contou que o anúncio dos cortes chegou à entidade no dia 22 de fevereiro. Ela também afirmou que há mais de dois anos os bolsistas recebem a remuneração atrasada. “A educação não é meramente um gasto que se corta da planilha de custo quando a conta aperta. É um investimento, que produz tecnologia, um Estado mais avançado e mais desenvolvido. É um absurdo a ciência ser tratada dessa forma”, pontuou.

Questionado, o governo de Minas afirmou, por meio de nota, que tem como prioridade o investimento nas áreas de ciência, tecnologia e inovação e destacou que não medirá esforços para a execução dos projetos. 

Ainda em nota, o governo reafirmou a crise econômica e fiscal do Estado. E destacou que o Executivo realizou o repasse para a Fapemig para o pagamento das bolsas referentes ao mês de fevereiro de 2019.