Secretário diz que Minas planeja reduzir custos do querosene de aviação

O secretário do Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Estado deve entrar na guerra fiscal com outros Estados para atrair mais voos internacionais e nacionais para o território mineiro. Ele defendeu que o Executivo reduza os custos tributários do querosene da aviação para que, assim, seja possível enfrentar as políticas de benefícios fiscais oferecidas por Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. 

Ele participou, na tarde desta segunda-feira, de uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

“Tenho defendido no âmbito do Estado que estamos olhando passivamente uma guerra fiscal em andamento. O Estado de São Paulo já reduziu os custos tributários do querosene de aviação, o Rio de Janeiro está reduzindo e o Ceará baixou quase a zero. Nós não podemos ficar parados olhando os outros Estados”, afirmou.

Matte explicou que a decisão sobre a redução de alíquotas e a criação de estratégias é de responsabilidade do secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, que já “disse que está disposto a participar desse esforço de atração turística”.

O chefe da pasta reforçou que para tirar esse plano do papel já tem conversado com o governador Romeu Zema, com outros secretários, e com os cônsules da Itália, dos Estados Unidos, da França e do Uruguai. Em relação a esse último país, inclusive, Matte adiantou que está “praticamente fechado” um voo direto entre Montevidéu e Belo Horizonte. 

Ele também contou que tem tentado reativar juntamente com os diretores da Gol pelo menos um voo entre Belo Horizonte e Miami. “Estamos trabalhando fortemente no sentido em trazer voos internacionais de volta”. 

Serra da Piedade 
Marcelo Matte também criticou durante audiência na Assembleia um acordo judicial, fechado há nove anos, que permitiu novamente a atividade minerária na base da Serra da Piedade em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O secretário pontuou que já trabalha juntamente com Advocacia Geral do Estado (AGE) em um pedido liminar para que os fiéis e turistas que visitem o local não corram riscos com os caminhões de minério que circulam na região. 

“Ele (acordo) tem que ser respeitado, mas o que nós não concordamos e eu estou tentando desenhar junto com a AGE um pedido liminar em relação aos caminhões de minério que compartilham a estrada da Serra da Piedade e o acesso ao santuário com ônibus de romeiros. Isso é um absurdo. Isso é um risco de vida para eles e a Justiça tem que tomar providência”, afirmou. 

Outras ações
Ainda segundo o secretário, as campanhas da pasta para promover o turismo no Estado, vão custar R$ 5 milhões e focar em quatro pontos específicos. São eles: que Minas tem a melhor gastronomia do país; tem um rico patrimônio histórico; oferece segurança para os turistas; e conta um povo cordial e receptivo. "Isso é um diferencial competitivo em relação a vários outros Estados", acredita. 

Ele também citou que o Estado quer fechar com a iniciativa privada a concessão dos 20 maiores parques estaduais de Minas e do Minascentro, em Belo Horizonte.