Subsecretário de Saúde, superintendentes e diretores pedem demissão

Insatisfeitos com os atos recentes da secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com o secretário Carlos Eduardo Amaral e com medidas impostas pela atual gestão, 15 funcionários com cargos de confiança da subsecretaria de Inovação e Logística da Saúde, incluindo o subsecretário Bruno Carlos Porto, pediram exoneração durante um ato que reuniu dezenas de servidores da pasta na Cidade Administrativa, na quarta-feira, 4. 

“A recepção do secretário (Carlos Eduardo Amaral) aos nossos pedidos foi péssima. Ele ficou indignado. Mas nós é que estamos indignados. O discurso de renovação política atraiu gestores públicos que vieram pela mudança, mas aos poucos as velhas práticas patrimonialistas e corporativistas voltaram à tona”, desabafou, em anonimato, um dos funcionários que solicitou o desligamento. 

Além do subsecretário, pediram a exoneração quatro superintendentes, oito diretores e duas assessoras. Com isso, a subsecretaria, que possui 18 cargos de gestão (subsecretário, superintendente e diretor), ficou com apenas cinco postos ocupados. “Estamos entregando os nossos cargos diante da impossibilidade de executar práticas adequadas ao interesse da população”, explicou o servidor.

Após protocolarem os pedidos de exonerações, os servidores foram informados de que Amaral decidiu não acatar a “exoneração a pedido” e resolveu desligar os funcionários. “O gabinete, tentando abafar a situação, mandou que os atos fossem retornados e colocados como exonerações comuns, de forma a parecer que eles estavam expulsando as pessoas temendo as repercussões que viriam disso”, revelou.

A reportagem teve acesso aos documentos assinados pelos servidores nos quais eles pedem sua saída da pasta.

Um dos motivos que levaram ao pedido de demissão em massa dos empregados foi, de acordo com o servidor, a compra desnecessária de medicamentos. “Começou o movimento de obrigar a área meio a fazer compras de estoques de medicamentos alegando que seria para atender medidas judiciais, porém essas decisões judiciais ainda nem existiam. O que caracterizou compra além da demanda real que já era feita consumindo recursos já escassos em um Estado em crise”, explicou.

Outro ponto de discordância foi a falta de medidas adequadas para conter uma possível epidemia do novo coronavírus em Minas. Segundo o servidor, não ocorreu até o momento nenhuma requisição para a compra de insumos e equipamentos necessários para desempenhar a tarefa. “Somente esta semana o assunto começou a ser discutido na alta gestão. Não há equipamentos e insumos necessários para o tratamento intensivo que se faz necessário em pacientes afetados pelo Coronavírus, principalmente a população idosa que sem esses cuidados pode vir a óbito”, disse.

A saída desses 15 funcionários não é a primeira baixa na pasta durante a gestão de Zema. Em fevereiro do ano passado, com apenas um mês de governo, o então secretário de Estado de Saúde, Wagner Eduardo Ferreira, deixou o cargo, alegando problemas de saúde. Em seguida, saíram os subsecretários Luiz Marcelo Tavares, José Farah Junior e Bernardo Luiz Ramos. 

O outro lado

Em nota, a SES-MG informou que "a substituição do responsável pela Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde, bem como dos demais funcionários, se dá em razão de adaptações necessárias aos serviços prestados pela pasta”. Em relação às ações para enfrentamento ao coronavírus, a secretaria disse que está tomando todas as medidas necessárias para controle e vigilância da doença no Estado. A secretaria elencou uma série de ações realizadas para conter o novo coronavírus:

"Ações realizadas pela SES:

▪ Investigação epidemiológica e hospitalar dos casos suspeitos;

▪ Monitoramento dos contatos de casos suspeitos;

▪ Monitoramento de pessoas assintomáticas que tiveram história de viagem à China nos últimos 14 dias, durante período de possível surgimento de sintomas e transmissibilidade;

▪ Elaboração e divulgação do Plano Estadual de Contingência para Emergência em Saúde Pública Infecção Humana pelo SARS-cov-2 (Doença pelo Coronavírus – Covid-2019);

▪ Reuniões técnicas conjuntas (SES-MG, SMSA-BH, Funed, Fhemig - HEM e HIJPII, Anvisa e BH Airport);

▪ Reunião diária pela equipe de investigação e acompanhamento;

▪ Realização de videoconferências com as unidades regionais de saúde;

▪ Reunião de Comitê de Monitoramento de Eventos com pauta para atualização da situação do COVID-2019 em Minas, no Brasil e no mundo;

▪ Reunião com Grupo Assessor;

▪ Elaboração do Protocolo de COVID-2019;

▪ Elaboração de Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS-SAPS-DPAPS-CEAPS/2020 que traz orientações aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde sobre o COVID-2019;

▪ Implantação da Unidade de Resposta Rápida (URR) composta por médicos infectologistas que estarão atuando diretamente no COE-MG;

▪ Solicitação de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento aos casos suspeitos e profissionais que prestam atendimento;

▪ Elaboração de Nota Técnica nº 01 Coes 2019-NCoV: Monitoramento e manejo de casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo 2019-NCoV;

▪ Solicitação de campanha de mídia com orientações de higiene respiratória visando reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas pelo COVID-2019;

▪ Divulgação de informações do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde e demais orientações para as unidades regionais de saúde.

▪ Divulgação da Nota Técnica nº 9/HEMOMINAS/TEC/2020, que torna inapto por 30 dias o candidato a doação de sangue que veio da China.

▪ Apresentação da situação epidemiológica e ações de enfrentamento do Coronavírus em Minas Gerais em reunião de Comitê Intergestores Bipartite (CIB) na data de 13/02/2020."