O Ministério da Infraestrutura deve liberar até sexta-feira (21) R$ 120 milhões para a recuperação de rodovias federais em Minas Gerais. O valor deve se somar a outros R$ 30 milhões já liberados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para obras nas BRs que foram destruídas pelas chuvas no Estado. No entanto, ainda não há previsão de recursos da União para atender ao pedido do governador Romeu Zema (Novo) para socorrer os municípios mineiros atingidos.

A informação é da secretaria de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, que juntamente com a secretária de Desenvolvimento Social, Elisabeth Jucá, participaram de uma série de reuniões nesta quarta-feira (19) junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Cidadania, Ministério da Infraestrutura e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília.

Parte do secretariado do governo Zema foi até a capital federal em busca de recursos para apoiar o governo mineiro nas ações de reparação dos danos causados pelas chuvas no Estado. Na semana passada, o governador pediu R$ 935 milhões à União para que os municípios pudessem recuperar vias, reconstruir casas e retomar serviços públicos interrompidos em razão das chuvas. Mas, a avaliação foi bastante negativa.

"A gente sai daqui um pouco decepcionado. A gente veio aqui, em especial, em busca de recursos para apoio aos municípios, mas a gente sai daqui com muitas indefinições. Hoje, o governo federal, de definições mais concretas, trouxe a nós apenas R$ 150 milhões - R$ 120 milhões mais R$ 30 milhões - para as estradas federais em Minas”, disse a secretária.

Ainda segundo Luisa Barreto, em alguns casos, o Ministério da Infraestrutura também tratou de prazos para desbloqueios, como é o caso da BR-381, em Nova Era, na região central de Minas Gerais, onde um desvio deve ser viabilizado até a primeira semana de fevereiro. Também está previsto o início de uma solução para a BR-356, em Itabirito, em até 30 dias e não foi definido prazo para solucionar a situação da BR-252, em Córrego Danta, na região Centro-Oeste do Estado.

No entanto, em relação à demanda do governador de recursos para os municípios, a secretária explicou que não foi apresentado nada de concreto, apenas uma portaria do governo federal liberando recursos R$ 500 milhões para assistência social. “O volume é para ser aportado em todos os municípios em situação de emergência no Brasil. Minas, Bahia, Rio Grande do Sul, Tocantins, e não há o critério de repartição desses recursos, quando eles virão, como eles virão. Então, a gente ainda não vê perspectiva”, disse. 

Em entrevista exclusiva ao quadro Estúdio Aberto, do programa Super N 2ª edição, da rádio Super 91,7 FM, o secretário-geral Mateus Simões também se disse frustrado com a falta de liberação de dinheiro por parte do governo federal para ajudar os municípios mineiros a recuperar os danos causados pelas chuvas do início do ano.

“Até aqui o governo federal não liberou o dinheiro e não posso deixar de marcar a minha frustração. Minas Gerais, pela importância que tem no cenário nacional e pelo desastre que as chuvas representaram aqui, merece uma atenção diferenciada do governo federal”, declarou o secretário.

“Eu espero que o dinheiro que é devido aos mineiros seja entregue aos mineiros. Minas Gerais é um dos estados que mais arrecada  tributos federais e tem que ser socorrida no momento de necessidade”, acrescentou Mateus Simões.

Durante coletiva de imprensa na terça-feira (19), o secretário-geral disse que a ajuda financeira da União é fundamental para o Estado. O governador Romeu Zema fez um pedido de R$ 935 milhões à União para fazer frente a tudo que o Minas precisa reconstruir por conta das chuvas. 

Outro lado

O Ministério da Infraestrutura confirmou o repasse de R$ 120 milhões para obras de recuperação de rodovias federais, "incluindo a construção do desvio da BR-381, que se somam a outros R$ 38 milhões de crédito extraordinário liberados pelo governo federal em dezembro". A pasta acrescentou que o DNIT já elaborou um plano para a implantação do desvio e avança com a contratação emergencial da empresa que fará o serviço, "a ser iniciado até fevereiro".

O MDR informou que "ocorreram hoje duas reuniões: uma na Defesa Civil Nacional e outra na Secretaria Nacional de Habitação" e que "os representantes apresentaram demandas e foram orientados sobre como encaminhar oficialmente as solicitações".

Já o Ministério da Cidadania não confirmou a agenda com os secretários mineiros, mas listou uma série de ações da pasta juntamente com o Ministério da Saúde, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas. Entre elas, citou a distribuição emergencial de cestas de alimentos à população afetada e o repasse de recursos que permitem a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para garantir o acolhimento a desabrigados e desalojados. Também mencionou a antecipação do pagamento do Auxílio Gás para famílias integrantes do Programa Auxílio Brasil residentes em municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas.

O Ministério da Cidadania informou também que dois municípios mineiros receberam recursos da Assistência Social: Umburatiba (R$ 66 mil) e Joaíma (R$ 44 mil). Além disso, o Governo Federal já empenhou mais de R$ 48 milhões para os municípios de Minas Gerais. 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que "atuará na articulação com órgãos públicos federais para a garantia de direitos violados, como o direito à moradia, bem como na mobilização de parceiros públicos e privados para, por meio de doações, sobretudo, doar cestas de alimentos, itens de higiene e limpeza, e itens de vestuário". 

Além disso, informou que "em momento oportuno o Ministério atuará na reestruturação da rede de proteção de direitos humanos, notadamente, de conselhos tutelares por meio da doação de equipamentos e veículos perdidos pelas chuvas". 

Atualizada às 11h13 desta quinta-feira (20).