Contenção de gastos

Zema diz que congelamento de salários sancionado pela União é positivo

Em entrevista exclusiva ao jornal O Tempo, governador afirma que suspensão dos reajustes até dezembro de 2021 será importante para aliviar o caixa do Estado em tempos de pandemia do coronavírus

Por Lucas Morais
Publicado em 28 de maio de 2020 | 20:50
 
 
 
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Depois de sancionar o socorro financeiro de R$ 60 bilhões aos Estados e municípios que convivem com a queda acentuada da arrecadação devido à pandemia do coronavírus, a União terá como contrapartida o congelamento dos salários de todos os servidores do poder Executivo. Em entrevista exclusiva ao jornal O Tempo, o governador Romeu Zema (Novo) disse que a medida é positiva diante da crise provocada pela doença.

"A questão de deixar os salários sem reajuste é algo que faz todo o sentido neste momento", afirmou. Porém, Zema lembra que a medida que teve o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não retira direitos adquiridos antes da nova lei federal entrar em vigor. "Agora, pelo que eu sei a lei não fere nenhum direito porque ela não retira nada, simplesmente suspende a aquisição", complementa.

A legislação prevê que não serão concedidos nenhum reajuste ao funcionalismo público dos Estados, municípios e da União até dezembro de 2021. De acordo com o Ministério da Economia, a expectativa é que a medida provoque uma economia de R$ 130 bilhões aos cofres públicos do país.

No texto original aprovado no Senado, o congelamento blindava setores como as forças de segurança e os profissionais da saúde, mas foi vetado pelo presidente. Em Minas Gerais, a medida causou polêmica entre a categoria, que chegou a ameaçar que quase quatro mil policiais militares e bombeiros em condições de se aposentar deixaram as corporações.

Socorro de R$ 3 bilhões

Com a sanção da nova legislação, a previsão é que Minas Gerais receba R$ 3 bilhões de ajuda do governo federal – parte do dinheiro deve ser usado especificamente na saúde e no enfrentamento da doença. Para o governador Romeu Zema, o montante ajuda a amenizar a situação, mas não traz uma solução para o rombo atual no Estado.

"É lógico que ajudaram amenizar a nossa situação, mas eles vão cobrir 40% do rombo que a pandemia provavelmente vai nos causar. Então, 60% teremos de correr atrás e nós virar, mas veio em muita boa hora e vai ajudar muito", finaliza.

 

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