Em abril deste ano, meses antes do cancelamento da etapa da Stock Car em Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) fez um requerimento pedindo a suspensão da edição de 2025. Segundo o MPF, o requerimento movido neste ano integra uma ação movida ainda no ano passado, na qual o órgão exigia a apuraração e o impedimento de "impactos ambientais e descumprimentos legais decorrentes da realização do BH Stock Festival em Belo Horizonte (MG)".

A reclamação era o barulho da corrida, que, na visão do órgão, ultrapassaria os limites de 70 decibéis para áreas comuns e de 55 decibéis para a região do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com o Ministério Público Federal, o evento deste ano deveria ser suspenso até que "os organizadores comprovassem, tecnicamente, a compatibilidade do evento com a legislação ambiental vigente – o que não ocorreu até o momento".

A ação, com data de autuação de 4 de julho, foi movida contra as empresas organizadoras da etapa mineira da Stock Car Pro Series. O MPF pediu à Justiça que obrigue os responsáveis a comprovar, com estudos técnicos, que os ruídos se mantêm dentro dos limites legais. Também solicitou a apresentação de medidas eficazes de mitigação sonora. Caso contrário, o órgão requer que sejam suspensas tanto a venda de ingressos quanto a montagem da estrutura do circuito.

Segundo o contrato firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Stock Car seria realizada anualmente na capital por cinco anos. A etapa estreou no ano passado, com a segunda edição prevista para agosto deste ano, com traçado de rua no entorno do Mineirão, vizinho ao campus da UFMG. 

“Risco de morte de animais”

Na ação, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva afirma que a realização da corrida ao lado de áreas sensíveis da universidade, como o Hospital Veterinário, o Biotério Central e a Estação Ecológica, representa grave ameaça à fauna local e às pesquisas científicas desenvolvidas na instituição. “Estudos apontam níveis de ruído suficientes para causar estresse severo e até a morte de animais em tratamento ou usados em pesquisas”, disse.

Um levantamento encomendado pelo MPF à empresa Aecom do Brasil concluiu que, para respeitar o limite de 55 dB exigido em áreas hospitalares, as barreiras acústicas previstas pelos organizadores — de até 5 metros — seriam insuficientes. A contenção ideal, segundo a nota técnica, teria que alcançar 25 metros de altura, além de incluir medidas dentro da própria universidade.

Proximidade crítica

O traçado da pista passaria em frente ao Hospital Veterinário da UFMG, na avenida Presidente Carlos Luz, trecho apontado por pareceres técnicos da própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente como “o ponto mais crítico”. Segundo o MPF, animais em tratamento têm sensibilidade auditiva maior que a dos humanos e sofrem ainda mais com o barulho.

A ação civil pública também argumenta que a universidade não foi consultada na escolha do local e já se manifestou publicamente contra a realização da prova. O MPF também destaca que a legislação municipal impede a instalação de estruturas em passeios públicos, como as barreiras acústicas que vinham sendo projetadas.

Medições em outras cidades

A ação ainda cita medições feitas em outras etapas da Stock Car. Em Cascavel (PR), em maio, foram registrados 100,8 dB a 35 metros da pista. Em Curitiba, os ruídos chegaram a 77 dB a 766 metros de distância — mais de dez vezes a distância entre a pista mineira e o hospital da UFMG.

Além dos impactos à fauna e às pesquisas, o MPF também alertou para possíveis danos à Estação Ecológica da UFMG, à integridade do Biotério Central — onde são conduzidos estudos sobre vacinas e doenças como câncer e Alzheimer — e ao consumidor, já que os ingressos estavam sendo vendidos.

O outro lado 

Em nota, a BH Stock Festival, organizador do evento em Belo Horizonte, garantiu "não haver evidências de impactos ambientais relacionados à realização do BH Stock Festival 2024" e questionou a ação do MPF. "Apesar de não haver evidências de impactos ambientais, o MPF permanece pedindo a suspensão das vendas de ingressos no processo judicial movido", destacou.

"Para organizar tudo da melhor forma e garantir o alinhamento com as autoridades envolvidas, iremos alterar a data do festival. Nosso compromisso é assegurar total segurança jurídica e proporcionar uma experiência inesquecível para todos os envolvidos: público, patrocinadores, parceiros, artistas e prestadores de serviço", afirmou. Veja a nota completa abaixo. 

Cancelamento da Stock Car

O cancelamento da etapa da Stock Car em Belo Horizonte foi anunciado pela empresa Vicar, organizadora do evento, nesta segunda-feira, por meio de comunicado oficial. Prevista originalmente para o dia 17 de agosto, no Estádio Mineirão, a 5ª etapa da competição automobilística será transferida para o Autódromo Zilmar Beux, em Cascavel (PR), na mesma data.

Segundo a produtora, o cancelamento da etapa de Belo Horizonte ocorreu devido à falta de possibilidade de aumentar o prazo para a montagem do circuito no entorno do Mineirão de forma segura. Segundo a Vicar, a falta de tempo hábil, devido a outras agendas do Mineirão, impediu a montagem do circuito de forma segura.

Procurado, o Mineirão negou que haja qualquer evento ou fator na data prevista para a Stock Car BH que impeça a montagem da infraestrutura.

Nota da BH Stock Festival

Com grande respeito e gratidão trazemos uma importante atualização sobre o BH Stock Festival.

Apesar de não haver evidências de impactos ambientais relacionados à realização do BH Stock Festival 2024, o Ministério Público Federal permanece pedindo a suspensão das vendas de ingressos no processo judicial movido.

Para organizar tudo da melhor forma e garantir o alinhamento com as autoridades envolvidas, iremos alterar a data do festival. Nosso compromisso é assegurar total segurança jurídica e proporcionar uma experiência inesquecível para todos os envolvidos: público, patrocinadores, parceiros, artistas e prestadores de serviço.

Além de sua importância cultural, o BH Stock Festival traz benefícios significativos para Belo Horizonte:
•    Impacto socioeconômico: Geração de empregos, renda e novos investimentos;
•    Estímulo à economia local: Atração de turistas e fortalecimento de negócios regionais;
•    Belo Horizonte como destino turístico: Consolidação da cidade como referência nacional e internacional;
•    Projeção global: Visibilidade internacional de Belo Horizonte, com transmissão ao vivo para 157 países, destacando o Mineirão e a Pampulha – patrimônio da UNESCO.

Estamos ajustando os últimos detalhes para anunciarmos as novas datas e garantir que o festival seja inesquecível. Agradecemos a confiança e pedimos que acompanhem nossas redes sociais para novidades incríveis.