O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) emitiu uma nota nesta quinta-feira, 8 de agosto, celebrando a decisão do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de editar a Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda (IR) as remunerações pagas pela entidade aos medalhistas das Olimpíadas e Paralimpíadas.

“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", disse Paulo Wanderley, presidente do COB.

Conforme a entidade, os valores das premiações para os atletas verde-amarelo que se destacarem na competição, em relação aos Jogos de Tóquio-2021, tiveram um aumento de 40%.

 As recompensas foram estipuladas da seguinte forma:

  • R$ 350 mil para os medalhistas de ouro,
  • R$ 210 mil para os de prata, 
  • R$ 140 mil para os de bronze. 

Por fim, o presidente do COB, exaltou a sensibilidade do governo federal em adotar tal medida.

“O Comitê Olímpico do Brasil celebra a decisão do governo federal de garantir isenção fiscal para a premiação que a entidade dará aos medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024. 

Taxa Olímpica

A Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, foi alterada e publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira, 7 de agosto de 2024. O artigo 6º da mesma, agora, passa a vigorar com as mudanças, garantindo que “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha” nos Jogos está incluso entre os rendimentos isentos do imposto de renda.

Apesar da data da publicação, a Medida Provisória passa a ser válida a partir de todas as premiações recebidas desde 24 de julho de 2024, data do início das competições dos Jogos Olímpicos Paris 2024, oficialmente abertos dois dias depois.