Um idoso de 68 anos foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (24/7), suspeito de estuprar a neta, de 4, enquanto a levava para a escola em São João del-Rei, na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. 

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De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve início após a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) ficar sabendo do ocorrido. Outras vítimas procuraram a instituição relatando que também foram abusadas pelo idoso quando tinham menos de 14 anos.

"Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, medida que foi deferida e cumprida", informou a instituição em nota.

O idoso foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.

Sobre o crime

O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Conforme a lei, configura estupro de vulnerável a conjunção carnal (sexo) ou a prática de ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos. A pena inicial é de 8 a 15 anos. 
 
Considera-se estupro de vulnerável, também, quando alguém pratica as mesmas ações contra alguém que, por doença ou algum tipo de deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, como o estado de embriaguez.
 
Se o estupro de vulnerável resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser de 10 a 20 anos. Se o crime resultar em morte, a pena vai variar entre 12 e 30 anos.