Thiago Nogueira
@SuperFCoficial
08/05/19
18h49

Mesmo em crise

Estado vai manter repasse mensal de R$ 8 milhões à Minas Arena; entenda

Em audiência pública, representantes do governo Zema informaram que ainda apuram alternativa para tentar diminuir o valor

Com a decisão o Mineirão segue sendo administrado pela Minas Arena — Foto: RENATO COBUCCI / SECOM MG
Thiago Nogueira | @SuperFCoficial
08/05/19 - 18h49

O governo Zema não tem a intenção de romper o contrato de Parceria Público-Privada com a Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão. Em audiência pública nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secretario de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos explicou que o governo ainda apura uma alternativa para tentar diminuir o repasse mensal de R$ 8 milhões ao consórcio. O Portal da Transparência do Governo de Minas mostra que o Estado repassou pouco mais de R$ 17 milhões à Minas Arena só em 2019.

"Romper o contrato sem fundamentação jurídica não. Havendo fundamentação... precisamos apurar. É por isso que essas audiências são importantes, para que a gente conseguir encontrar todos os contornos possíveis. E modificar o contrato? Nós já vínhamos suscitando a Minas Arena alguma ponderação, alguma reflexão para reduzir os valores que o Estado deve. A parcela ideal seria zero, para ser franco. Tudo precisa ser negociado e construído a várias mãos", avaliou Barcelos.

O contrato de PPP do Mineirão, assinado em 2010, obriga o Estado a aportar valores mensais como forma de ressarcimento pelo investimento da empresa na reforma do Mineirão para a Copa do Mundo. Em um período de crise, com o Estado devendo servidores e outras prioridades, o montante se evidencia mais. O governo, no entanto, não tem sequer uma pré-proposta para resolver a situação.

Com a mudança de governo, o assunto estádios passa da extinta Secretária de Estado de Esportes para a nova Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, que Marco Aurélio Barcelos assume com a reforma administrativa. O Estado não cogita, neste momento, cessar o repasse, até porque a Minas Arena tem a prerrogativa de acionar um fundo, que lhe garante o repasse de toda forma.

"Vai depender da capacidade de pagamento e de recursos do Estado. A primeira parcela que venceu este ano foi honrada, sem usar os recursos em garantia. Tudo vai depender do comportamento, do fluxo ao longo do ano. Se não houver os recursos no orçamento, a empresa pode acionar as garantias, um estoque de valores, colocados lá para essa situação excepcional", explicou Barcelos.

Esse fundo, no entanto, tem um limite. "Tomando-se a situação fiscal e emergencial do Estado, pode ser que se eu não conseguir honrar pelo orçamento e as garantias acabarem, pode ser que a gente não consiga pagar. Isso sucinta em nós: a urgência de buscarmos soluções para que ele possa ser factível", destacou que informou que, em análise realizada nesses primeiros meses de governo, não se verificou qualquer irregularidade no contrato da PPP.

A audiência pública desta quarta-feira, realizada no Espaço José Aparecido de Oliveira, no hall de entrada da ALMG contou com a presença de torcedores do Cruzeiro, que protestou contra o tratamento da Minas Arena em jogos do clube. A morte do torcedor Eros Belisário, em 2016, após um incidente envolvendo seguranças do estádio, foi lembrada na manifestação. O ex-deputado Iran Barbosa, que elaborou um dossiê contra a Minas Arena em seu período de parlamentar, e o advogado Jarbas Lacerda, especialista em direito público, também participaram do encontro.

A sessão foi solicitada pelo deputado Léo Portela (PR), presidente da Comissão de Transportes da ALMG. Ele encabeçou um movimento na Casa para o recolhimento de assinaturas para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Dos 77 deputados, 53 assinaram o requerimento. A abertura da CPI, agora, depende do presidente da ALMG Agostinho Patrus (PV).

A Minas Arena compareceu à audiência pública, representada pelo diretor comercial Samuel Lloyd, que respondeu aos questionamentos, apresentando números da gestão do estádio e destacando que interpretações equivocadas a respeito da concessão. Lloyd, no entanto, se recusou a conceder entrevista à imprensa.

A Minas Arena preferiu se pronunciar apenas por meio de uma nota. Confira:

"A Minas Arena agradece a oportunidade de participar da audiência pública realizada nessa 4a feira (8), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aproveita para esclarecer que, em 2010, o Estado lançou um edital de uma Parceria Público Privada (PPP) para reformar, modernizar e administrar o Mineirão por um total de 27 anos (2 de obras e 25 de gestão). A Minas Arena foi declarada vitoriosa na referida licitação, por ter cumprido todas as garantias e exigências estabelecidas no edital. Importante sempre ressaltar que a obra de reforma do Mineirão foi realizada com recursos privados.

A PPP proporcionou a reforma do Mineirão sem que o Estado tivesse que desembolsar qualquer valor durante o período das obras. Os pagamentos efetuados pelo Estado se tratam de um reembolso mensal do valor investido na reforma, condicionado ainda ao desempenho da empresa, e só começaram a ser feitos pelo Estado após a entrega da arena e diluídos ao longo de 25 anos."

América, Atlético e Cruzeiro também foram convidados mas não enviaram representantes. Inclusive, por meio de sua conta no Twitter, o vice-presidente do Atlético, Lásaro Cândido, já havia falado que o Atlético não mandaria nenhum representante. 

 

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