Notícias sobre Aldir Blanc

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Repasse de recursos ao setor cultural foi garantido por lei, mas antigo governo e Congresso divergiram e caso foi para no Supremo

SETOR EM EXPECTATIVA

Cultura deve renascer em 2023 com Lula e a volta do ministério

Também deve entrar na pauta do dia a regulamentação dos serviços de streaming, após Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura de Dilma Rousseff e coordenador da transição, se posicionar a favor das cotas de tela para produções brasileiras

Entrevista

Leônidas Oliveira sobre obras no Palácio das Artes: 'Reforma total do espaço'

Secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais faz balanço de sua gestão, fala sobre Lei Aldir Blanc, reabertura da Biblioteca Pública Estadual e anuncia R$ 150 milhões para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura em 2023

Congresso

Câmara aprova PL que amplia prazo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA); texto agora será enviado ao Senado

Congresso

Cármen Lúcia derruba MP que adia repasses de leis culturais

Ministra considerou inconstitucional texto do governo Bolsonaro que atrasa transferências das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2