Recuperar Senha
Fechar
Entrar
23/09/17

Câmara de Frutal gastou mais de R$ 280 mil para pagar vereadores afastados pela Justiça

Os moradores de Frutal, no Triângulo Mineiro, elegeram no ano passado 15 vereadores. No entanto, desde abril deste ano, a cidade tem pagado a remuneração de 22 parlamentares, o que representa um gasto mensal de R$ 56 mil a mais. O salário de um vereador do município é de R$ 8.009,73, e a folha para custear 15 parlamentares é de R$ 120.145,95.

O pagamento adicional começou após a Justiça decidir, em abril, afastar sete edis por 180 dias e determinar a convocação dos suplentes. A remuneração dos suplentes dos vereadores afastados nesse período equivale a mais de dois meses de vencimentos dos 15 políticos (mais de R$ 280 mil). Mas o gasto extra parece estar com os dias contados. Isso porque o Legislativo começou a decidir o destino de cada um dos sete vereadores. Até essa sexta-feira (22), dois já tinham tido os mandatos cassados.

A Câmara Municipal de Frutal instaurou, no dia 26 de junho, sete comissões processantes para investigar os parlamentares suspeitos de participar da compra e da venda de apoio político para a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2017 e 2018. O fato veio à tona em dezembro do ano passado, após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrar a operação Déjà-vu. Os políticos chegaram a ser presos preventivamente.

A operação gerou dois processos contra os parlamentares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O da esfera cível resultou no afastamento dos vereadores, sem a perda da remuneração. Já na esfera criminal, neste mês, seis políticos foram condenados a penas que variam de dois anos e quatro meses a dois anos e 11 meses, em regime aberto. Somente Edison da Sugiyama (PSOL) foi absolvido pelo Judiciário.

Mas na Câmara Municipal o resultado foi diferente. Após analisar o relatório final do colegiado processante aberto contra Sugiyama, o plenário do Legislativo decidiu cassar o mandato do vereador e determinou ainda a perda dos direitos políticos por oito anos. O mesmo veredito foi dado na tarde dessa sexta-feira (22) ao vereador Mazzarope (Avante). Na segunda-feira vai ser a vez de os parlamentares julgarem o relatório final das acusações contra Nenê Finuh (Avante).

Segundo o assessor jurídico da Câmara, Leonardo Junqueira, as sete comissões processantes produziram os relatório finais, a serem apreciados no plenário da Casa, após as oitivas e a análise de documentos serem realizadas. Cada um desses colegiados foi formado por três vereadores. “Em geral, as denúncias das comissões se baseiam em duas questões. A primeira é se eles cometeram ato de improbidade administrativa ou ato de corrupção. Já a segunda é se eles atentaram contra a dignidade da Câmara e quebraram o decoro parlamentar”, explicou.

Ainda de acordo com Junqueira, após a decisão do plenário ser favorável ao afastamento, o vereador deve deixar imediatamente o cargo, uma vez que um decreto legislativo é expedido e enviado automaticamente para a Justiça Eleitoral. “É importante ressaltar que as decisões da Justiça não interferem nas decisões do Legislativo. O Edison, por exemplo, foi absolvido no processo criminal e aqui ele foi cassado. Há outro processo cível na Justiça que determinou o afastamento dos vereadores, enquanto aqui, na Câmara, está julgando as cassações. São Poderes independentes”, afirmou o assessor.

A expectativa é que os destinos de outros quatro parlamentares investigados pelo Ministério Público sejam decididos pela Câmara Municipal dentro de 30 dias. São eles: Doyal (PSOL), Ésio dos Santos (PR), Romero (PRTB) e Joab do Baratão (PSC). (Fransciny Alves)

Marilac

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu, por unanimidade, na sessão dessa sexta-feira (22), a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Marilac (região do Rio Doce), Aldo França Souto (PMDB), e do vice-prefeito, Valter Barbosa dos Santos (PRB). Eles são acusados de prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral e abuso de poder político. De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito teria contratado, nos dias 30 de junho e 1º de julho do ano passado – véspera do início do período de vedação dessa atividade –, 180 servidores. Isso, segundo a denúncia, provocou flagrante incremento na folha de pagamento de pessoal do município e burlou a legislação, desequilibrando assim a disputa. O juiz eleitoral de primeira instância também teve esse entendimento. Mas, para o relator do processo no TRE-MG, juiz Ricardo Matos de Oliveira, a condenação deve ser afastada porque, “embora tenha ocorrido às vésperas do período vedado, não ocorreu nos três meses que antecedem o pleito”. A Corte ainda afastou a sanção de inelegibilidade da chapa por oito anos e a multa.

Cruzada

FOTO: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO CONTEÚDO

O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) voltou a protestar contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB), nessa sexta-feira (22), em São Paulo. Alckmin deixava a convenção nacional do Solidariedade quando teve a passagem de seu carro bloqueada pelo major reformado da Polícia Militar (PM) que o “persegue” em agendas externas para reivindicar aumento salarial para a PM paulista. No sábado passado, Olímpio fazia um protesto contra o governador em São Carlos, no interior do Estado, quando foi chamado de “marajá” por Alckmin, aos gritos, por receber mais de R$ 50 mil por mês – como deputado e major aposentado.

Procura-se partido

FOTO: reprodução de vídeo

Primeira mulher a assumir a bancada do “Jornal Nacional”, em 1992, a jornalista Valéria Monteiro (foto) anunciou que pretende candidatar-se à Presidência nas eleições do ano que vem. Aos 52 anos, a belo-horizontina apareceu pela última vez na televisão em 2014, quando apresentou um especial no canal pago Viva. “Estou procurando um partido que me dê uma plataforma para me candidatar à Presidência, em 2018. Quero fazer uma candidatura como ativista política”, afirmou ela ao portal Uol. Ainda segundo Valéria, antes de fechar com uma legenda, ela busca o apoio popular: “Há uma lista de temas a serem levados a debate com a sociedade, mas acho que ainda não dá para falar de bandeiras, antes que comece a campanha em si”, completou. A ex-apresentadora também se posicionou de forma crítica ao governo de Michel Temer. “Ele pode não ter dado um golpe, mas governa sem legitimidade”, declarou. Questionada sobre a falta de experiência, Valéria foi enfática: “Espero que minha independência possa ressoar e ganhar força. Sou inexperiente, mas aprendo rápido”, disse.