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CNJ
Nova plataforma revela bens registrados em nome de devedores e pode acelerar cobranças
Acesso exige certificado digital e pode ajudar em ações judiciais. -
RESOLUÇÃO
Anvisa proíbe venda de ‘xarope da vovó’, botox fake e produtos ‘naturais’; saiba quais
Agência determinou apreensão e recolhimento de 4 produtos sem registro e um ingrediente fora do padrão, além de lotes falsificados de toxina butolínica -
INVESTIGAÇÃO
Gravida morre em Caps após buscar ajuda para crise depressiva e receber remédio sem supervisão
Mulher tinha 25 anos e estava na 16ª semana de gestação -
PSEUDOCIÊNCIA
CFO denuncia à AGU prática de 'odontologia biológica'; saiba o que é
Segundo o CFO, os conceitos defendidos por este tipo de prática colocam em risco a saúde bucal da população -
LEGISLAÇÃO
Ambientalistas analisam nova lei do licenciamento; entenda pontos polêmicos
Texto aprovado na Câmara flexibiliza exigências ambientais; ambientalistas apontam risco de retrocesso histórico na proteção da natureza -
TJ-MG
Dentista e clínica são condenadas por morte de jovem após cirurgia odontológica em Minas
Paciente de 25 anos morreu dias após extração de dentes. TJMG fixou indenização de R$ 70 mil por falha no acompanhamento pós-cirúrgico. -
TST
Empresário ostenta Ferraris e tem passaporte retido por dívida de R$ 41 mil com vigilante
TST manteve retenção do passaporte de empresário que alegava não ter recursos, mas ostentava vida de luxo com champanhe, golfe e carros esportivos. -
TJ-MT
Motorista de app é condenado por invadir quartel do Exército e ferir soldado em Cuiabá
Civil foi condenado pela Justiça Militar por desobedecer ordem de parada e invadir base do Exército em Cuiabá -
STJ
Mesmo em nome de um, imóvel do Minha Casa Minha Vida será partilhado após divórcio
Mesmo com registro individual, imóvel do Minha Casa Minha Vida será dividido no divórcio, decide STJ.