O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), anunciou um investimento de R$ 70 milhões em ações de vigilância em saúde ambiental para combater os impactos das mudanças climáticas nos municípios. Os recursos serão aplicados entre 2024 e 2025 e visam garantir a segurança da água, a qualidade do ar e a prevenção de agravos no contexto de desastres naturais.

Desse total, R$ 45 milhões serão destinados ainda neste ano para ações que garantam a segurança do consumo de água, previnam doenças transmitidas por água contaminada e monitorem os níveis de poluentes atmosféricos. Também serão desenvolvidas iniciativas para preparar respostas a eventos climáticos extremos, como secas e chuvas intensas, mais frequentes devido às mudanças climáticas.

"As mudanças climáticas afetam diretamente a saúde humana. Por isso, com esse programa, vamos fortalecer a vigilância ambiental e o preparo para desastres ou mudanças como estiagem intensa ou enchentes", afirma o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.

Segundo o governo de Minas Gerais, o investimento se concentrará em três eixos principais: qualidade da água (VigiÁgua), qualidade do ar (VigiAr) e prevenção e resposta a desastres (VigiDesastres).

Qualidade da água

O programa VigiÁgua receberá R$ 50,3 milhões para reduzir riscos à saúde relacionados à água. As ações incluem fortalecer as equipes de vigilância municipais, adquirir insumos e equipamentos e promover educação contínua para profissionais de saúde.

Qualidade do ar

O programa VigiAr receberá R$ 7,7 milhões para reduzir riscos à saúde causados por poluentes atmosféricos. As ações incluem monitorar a qualidade do ar e implementar medidas de proteção para as populações mais vulneráveis.
Prevenção e resposta a desastres

O terceiro eixo, VigiDesastres, receberá R$ 11,6 milhões para preparar e responder a emergências de saúde pública durante chuvas e secas. Os municípios devem elaborar e atualizar Planos de Preparação e Resposta (PPR), mapear vulnerabilidades, e estruturar uma Matriz de Responsabilidade para coordenar ações durante desastres.

Treinamento inicial

Na última quinta-feira (6 de junho), a Vigilância Epidemiológica da SES-MG apresentou a resolução Nº 9.528, de 15 de maio de 2024, a técnicos e gestores regionais e municipais. A resolução define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental em Minas Gerais.

Segundo Jaqueline Oliveira, superintendente estadual de Vigilância Epidemiológica, a política visa fortalecer a vigilância em saúde ambiental com ações estratégicas nos municípios. "Este investimento histórico é uma resposta importante aos desastres naturais no estado e no Brasil," afirma.

As regras de financiamento e os valores definidos terão vigência de 36 meses. "Os municípios serão avaliados conforme indicadores e metas especificadas na resolução," explica Jaqueline Oliveira.

Grupos estratégicos  

Cada município deve nomear um ponto focal para o Programa VigiDesastres e formar um Grupo Estratégico para reuniões periódicas, garantindo comunicação rápida e eficiente, especialmente com a Unidade Regional de Saúde.

Dois informes técnicos monitorarão o progresso das ações: o primeiro de fevereiro a março de 2025, e o segundo de outubro a novembro de 2025.