A Justiça mineira aceitou, nesta segunda-feira (19 de agosto), a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a delegada Monah Zein, que se trancou em casa no bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, em Belo Horizonte – caso de grande repercussão em novembro do ano passado. Monah vai responder por quatro tentativas de homicídio contra policiais civis por ter atirado durante intervenção dos agentes na sua residência. 

A denúncia foi aceita pelo juiz Bruno Sena Carmona, do 1º Sumariante da comarca de Belo Horizonte. O magistrado manteve, parcialmente, as medidas cautelares solicitadas. Monah Zein foi autorizada a continuar a exercer a função pública de delegada de polícia, mas, em contrapartida, teve o porte de arma suspenso. “A suspensão cautelar do direito da denunciada de portar arma de fogo revela-se medida adequada e necessária em função de dúvida razoável sobre a higidez de sua saúde mental”, afirma o juiz no processo. 

Delegada está proibida de postar sobre policiais civis e testemunhas do caso 

Outra medida cautelar imposta à Monah Zein é a proibição de entrar em contato com vítimas e testemunhas do caso ou fazer postagens sobre em redes sociais. O perfil do Instagram foi usado pela delegada durante a operação em sua residência, em novembro de 2023, quando ela fez uma transmissão ao vivo ao se trancar em casa por mais de 30 horas. Monah também costumava usar as redes para publicar supostas denúncias contra a instituição da Polícia Civil. 

“A medida cautelar de ‘proibição da ré de entrar em contato e fazer postagens em redes sociais referentes às vítimas e testemunhas’ se mostra juridicamente viável e adequada para salvaguardar a normalidade da instrução processual, diante da documentação constante do inquérito e que em princípio demonstra que em suas redes sociais a ré fez postagens ofensivas a honra de tais pessoas”, avaliou o juiz Bruno Sena Carmona no processo. 

Segundo a Justiça, caso a delegada não cumpra com as medidas cautelares impostas, poderá ser decretada a sua prisão preventiva. Até o momento, Monah Zein responde às denúncias em liberdade. 

Na decisão desta segunda, Monah não é representada por nenhum advogado. A reportagem tenta contato com advogados de defesa da investigada em outros processos. 

A denúncia 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra a delegada Monah Zein. Durante a tentativa de negociação, a delegada atirou contra a porta, motivo pelo qual o MP pediu a condenação por quatro tentativas de homicídio contra policiais civis. 

“A denunciada, agindo com dolo homicida, tentou matar os policiais civis no exercício da função e em decorrência dela, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias a sua vontade”, cita o MP. Conforme o promotor Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla, a delegada se opôs à execução de ato legal, praticado pelos policiais civis, além de outros agentes públicos que os auxiliavam, mediante violência e grave ameaça, inclusive com o emprego de arma de fogo.

Segundo a denúncia, equipes especializadas da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros foram até o endereço da mulher, em 21 de novembro do ano passado, para conversar e garantir a saúde física e mental da servidora, já que ela não foi trabalhar e realizou postagens suicidas em grupo corporativo de WhatsApp. O promotor alega que “desde o início da abordagem, a denunciada insistia que não precisava de ajuda, porém demonstrava grande excitação e agressividade em seu comportamento, o que revelava, para as equipes atuantes, a necessidade de continuidade da ação”.

A denúncia aponta ainda que “diante do estado de animosidade da denunciada, associado ao fato de a denunciada estar na posse de arma de fogo”, foi necessário o empenhado da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core). Na parte da tarde, a delegada saiu do apartamento com uma arma de fogo em mãos, passou pelo hall do elevador, pela porta do tipo “corta-fogo” e entrou na sala onde estavam os policiais civis. Ela teria apontado a arma para os colegas e ameaçou atirar caso eles não fossem embora. 

“Consta que, naquele momento, a denunciada se aproximou de uma das vítimas e bateu com o armamento no escudo balístico operado por ele, momento em que outra vítima, utilizando-se de dispositivo eletrônico denominado spark, efetuou um disparo contra a denunciada, porém essa medida não foi eficaz. Consta que, na sequência, a denunciada efetuou disparo com a arma de fogo que portava na direção da primeira vítima, que, naquele momento, na condição de negociador, encontrava-se desarmado, não atingindo a referida vítima por erro de pontaria, já que o disparo acertou a parede próxima à qual se encontrava a vítima e a poucos centímetros da região de sua cabeça”, detalha o promotor.

Depois disso, um policial teria atirado com bala de borracha, mas sem acertar a delegada. Ela retorna para o apartamento e atira outros disparos em relação à equipe, também sem acertar ninguém. O Ministério Público pediu que a delegada responda a quatro tentativas de homicídio qualificado, por ser cometido contra agente de segurança pública.

Por parte da acusação, foram listadas 14 pessoas a serem ouvidas, incluindo as quatro vítimas e 10 testemunhas.