O Ministério da Saúde informou ter entrado em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para “compreender” a situação de suspensão de agendamentos de cirurgias devido à superlotação das unidades de saúde. Em comunicado enviado nesta quinta-feira (23 de janeiro), a pasta, no entanto, reforçou que “não realiza repasses financeiros diretamente aos hospitais”.

Belo Horizonte tem enfrentado uma crise que levou à suspensão de atendimentos e de cirurgias eletivas ortopédicas devido à alta demanda por leitos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a sobrecarga é atribuída a um aumento de 233% no número de vítimas de acidentes de trânsito, que elevou a demanda por atendimentos de urgência.

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A previsão é de que a suspensão dure até 5 de fevereiro. A decisão afeta sete hospitais: Baleia, Clínicas, Evangélico, Metropolitano Doutor Célio de Castro, São Francisco de Assis (Unidade Santa Lúcia), Santa Casa de Belo Horizonte e Faculdade de Ciências Médicas.

Além disso, o Hospital Risoleta Tolentino Neves, um dos principais pronto-socorros da cidade, anunciou na quarta-feira (22) que não possuía condições estruturais para receber novos pacientes devido à superlotação.

União garante repasse de recursos

No posicionamento, o Ministério da Saúde também garantiu que os repasses federais para Minas Gerais estão em dia. A pasta explicou que faz repasses mensais do Fundo Nacional de Saúde para o fundo administrado pelo Estado.

Esses valores são destinados “ao cofinanciamento de ações e serviços de saúde, como atenção de média e alta complexidade, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), incremento temporário e Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas”.

Veja nota completa:

A atual gestão do Ministério da Saúde tem intensificado esforços para ampliar o acesso à assistência hospitalar em todo o país, assegurando o envio regular de recursos aos estados para a oferta de serviços de saúde à população, conforme as demandas apresentadas. Todos os repasses financeiros federais para o estado de Minas Gerais estão em dia.

O Ministério realiza repasses mensais do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Estadual de Saúde (FES) de Minas Gerais. Em 2024, foi transferido ao estado um total de R$ 496,5 milhões, e, em 2025, até o momento, R$ 16,9 milhões. Esses recursos destinam-se ao cofinanciamento de ações e serviços públicos de saúde, como Atenção de Média e Alta Complexidade, SAMU, Incremento Temporário e o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, entre outros.

Adicionalmente, no âmbito da Rede de Atenção às Urgências, são repassados ao estado de Minas Gerais mais de R$ 509 milhões anuais.

Sobre a suspensão de agendamentos de cirurgias eletivas ortopédicas em Belo Horizonte, o Ministério da Saúde está em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para compreender a situação. Vale destacar que o Ministério não realiza repasses financeiros diretamente aos hospitais ou outros prestadores de serviço. Essa responsabilidade cabe aos gestores locais, sejam estaduais ou municipais.