A mãe do bebê Pietro Emanuel Viana da Silva, de 1 ano e 5 meses, foi condenada a 8 anos de prisão, inicialmente em regime semiaberto, quatro anos após o menino ser espancado até a morte pelo padrasto, no dia 24 de fevereiro de 2021. Larissa Estefane Nascimento da Silva foi julgada pelo Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (24 de março), e considerada culpada por omitir socorro ao filho.

O conselho de sentença, formado por quatro mulheres e três homens, condenou Larissa por homicídio com emprego de meio cruel (espancamento) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, um bebê em situação de vulnerabilidade. A mãe da criança também foi condenada por omissão, pois a investigação concluiu que as agressões do padrasto ao menino eram recorrentes e que ela tinha conhecimento, mas nada fez para impedir.

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Larissa, ao depor no julgamento, afirmou que era constantemente ameaçada pelo companheiro e, por isso, sentia muito medo dele. Em sua defesa, disse que não estava em casa quando o filho foi espancado até a morte. Segundo seu relato, ao chegar, acreditou que o menino já estivesse dormindo. No dia seguinte, foi trabalhar normalmente.

A mãe de Pietro afirmou que só na noite do dia seguinte percebeu que o filho estava com a boca roxa e hematomas. No entanto, não soube explicar por que não o levou ao hospital mais cedo. Ela saiu presa imediatamente após o julgamento. 

Padrasto já havia sido condenado há 30 anos de prisão 

O padrasto do menino, Dalmo Henrique Ferreira Oliveira, foi o primeiro a ser condenado pela Justiça, ainda em fevereiro de 2022. A sentença, também do I Tribunal do Júri, o condenou a 30 anos de prisão por espancar o enteado até a morte. 

Relembre o caso 

A Polícia Militar foi acionada por médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste, em Belo Horizonte, após a criança dar entrada com vários hematomas pelo corpo, no dia 24 de fevereiro de 2021.

A médica constatou lesões no queixo, crânio e tórax do menino, além de uma fratura na perna esquerda. Apesar dos esforços da equipe médica, Pietro não resistiu.

Inicialmente, a mãe do menino, então com 19 anos, mentiu aos policiais, alegando que o filho havia sido atacado por cachorros no centro de BH. O padrasto repetiu a versão, mas se contradisse ao errar o local e a hora do suposto ataque, o que despertou suspeitas.

Diante das contradições e da frieza por parte do casal, que não demonstrou tristeza com a morte do menino, a polícia prendeu os dois ainda naquele dia, após ouvir os médicos, que apontaram indícios de espancamento.

A agressão até a morte foi confirmada, posteriormente, com a investigação da Polícia Civil. A instituição também concluiu que o padrasto tinha a intenção de matar.