Em decreto publicado nesta terça-feira (13 de maio), o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (UB), determinou a desapropriação de três imóveis no bairro Antônio Ribeiro de Abreu, na região Nordeste da cidade. Para isso, a prefeitura declarou que os imóveis são de utilidade pública. No final de abril, seis imóveis no mesmo bairro foram desapropriados para o mesmo fim.
“Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, os seguintes imóveis, situados no quarteirão 87 do Bairro Antônio Ribeiro de Abreu, e suas benfeitorias, conforme memoriais descritivos”, diz o decreto. As desapropriações são para a execução de obra do Ribeirão do Onça – Parque Linear, prevista no Plano de Obras N-SINF–19-2515.
O primeiro imóvel é uma área de 62,72m² a ser desmembrada do lote 013, de propriedade presumida de José Maria de Figueiredo. Já o segundo espaço tem área de 255,38m² a ser desmembrada do lote 014, de propriedade presumida de Josias Ângelo de Oliveira. O último imóvel tem área de 77,03m² a ser desmembrada do lote 015, de propriedade presumida de Ambrosina de Castro Abreu, Elza de Castro Abreu, Ilza Abreu Rodrigues da Cunha, Cléa de Castro Abreu Pinto, Ediméa Abreu Chaves Ribeiro, Celme de Castro Abreu.
Conforme a prefeitura, os imóveis ficam na rua da Balança e na rua Antônio Ribeiro de Abreu. A Prefeitura de Belo Horizonte pode alegar urgência na desapropriação caso as negociações sejam levadas para Justiça.