O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou condições precárias de abrigo e cuidados com animais em Gonzaga, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Após perícias realizadas por médicos-veterinários da Central de Apoio Técnico (Ceat), com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), uma pessoa foi presa.

No canil, cerca de 30 cães foram encontrados em situação crítica no canil municipal. Segundo o relatório, os animais estavam em ambiente com estrutura inadequada, conviviam com fezes de ratos, lama e brigavam entre si por comida e água — itens que eram escassos no local. A vistoria foi realizada na última segunda-feira (21), a pedido da Promotoria de Justiça de Virginópolis.

Diante das irregularidades, o município firmou compromisso com o MPMG e a PMMA para designar um médico-veterinário responsável pelos cuidados dos animais. Também ficou acordado que os cães terão destinação adequada posteriormente, por meio de adoção, lar temporário ou outras alternativas.

A secretária municipal de Meio Ambiente chegou a ser presa e encaminhada à Delegacia de Polícia, mas foi liberada após os procedimentos.

O caso é enquadrado no crime de maus-tratos a animais, definido por lei como ato de abuso, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa. No caso específico de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê reclusão de dois a cinco anos.

A reportagem solicitou um posicionamento à Prefeitura de Gonzaga e aguarda retorno.