Com aumento dos casos de dengue, Belo Horizonte decreta situação de emergência

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e chikungunya. O decreto, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (17 de fevereiro). Conforme boletim epidemiológico publicado nesta sexta-feira (16), a capital possui 3.718 casos de dengue e cinco mortes confirmadas pela doença. A cidade tem ainda 259 casos de chikungunya, e nenum óbito. O município não registrou casos de zika.

"Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Belo Horizonte, ocasionada por aumento significativo e transitório do cenário epidemiológico de arboviroses, espécies de Doenças Infecciosas Virais conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – Cobrade – 1.5.1.1.0 prevista na Portaria federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional", diz o trecho do documento. 

O decreto é válido por 180 dias, mas poderá ser prorrogado. Com a medida o executivo municipal poderá adquirir bens e serviços para enfrentar as doenças sem a necessidade de licitações. Também será permitida a contratação de profissionais para a rede de saúde pública, com prazo determinado, e os contratos temporários poderão ser renovados.

A medida viabiliza ainda a ampliação da carga horária dos servidores. Com o decreto, também fica autorizada a entrada das equipes de fiscalização em imóveis públicos e particulares para ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti.

"Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, bem como em imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, conforme disposto no inciso IV do § 1º e § 2º do art. 1º da Lei federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016", indica o texto.

Centros de Saúde Abertos

Sete centros de saúde irão ficar abertos durante o final de semana para o atendimento de pacientes com sintomas de dengue em Belo Horizonte. As unidades estão localizadas nas regiões do Barreiro, Leste, Norte, Nordeste, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Os atendimentos, neste sábado (17 de fevereiro) e no domingo (18), serão das 7h às 19h, com exceção da unidade Rio Branco, em Venda Nova, que ficará aberta até 22h.

Além dos centros de saúde, também vão estar disponíveis no fim de semana os três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, das 7h às 22h. Os locais ofertam cuidados para pessoas com sintomas como febre, dores no corpo e manchas vermelhas. 

As nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital também permanecem abertas durante 24h. A orientação, no entanto, é para que a população priorize a busca por assistência médica nos centros de saúde.

+ Veja os endereços dos Centros de Saúde

Fiscalização

Em mais uma ação para tentar frear o avanço da dengue, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou nesta sexta-feira (16 de fevereiro) a aplicação de inseticida em residências do bairro Sinimbu, na região de Venda Nova. Essa foi a 10° ação na regional. Em toda a capital, cerca de 15 mil imóveis já receberam o inseticida.