O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), reclamou da falta de ação popular sobre o possível aumento da tarifa de ônibus na capital. “Pela primeira vez a Câmara está se posicionando, o Ministério Público confirmou um conjunto de erros, a Prefeitura não se movimenta. Quero saber quando o povo vai entrar nessa história”, questionou. 

Depois da tarifa subir para R$ 6,90 nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cancelou a decisão e os preços voltaram ao que eram desde dezembro de 2018, a R$ 4,50. A perspectiva de aumento, porém, ainda se mantém. A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, presidente do TJMG, admitiu ser razoável o pedido das concessionárias de reajuste da tarifa. Assim como também fez a prefeitura. 

“Está faltando povo na rua. Estamos nos posicionando contra os abusos das empresas de ônibus e é importante o apoio popular. A cidade é do povo, a prefeitura serve a cidade, temos que pressionar”, incitou. Gabriel Azevedo está presidindo um movimento com a Procuradoria Geral da Câmara de BH para cancelar o contrato da prefeitura com as empresas de ônibus, que segundo ele, é ”fraudulento e configura prática de cartel”.

O vereador compara o aumento da tarifa para R$ 6,90 com o reajuste de R$0,20 no ano de 2013, que motivou grandes manifestações. “Em 2013, quando as pessoas se mobilizaram, a Câmara tinha que estar em sintonia com a cidade. O povo pedia mudança, a prefeitura não fez, a Câmara não fez. Mas desta vez estamos nos posicionando, só falta o povo participar”, disse. 

Questionado sobre qual seria o preço ideal da tarifa, caso haja um aumento, o presidente da Câmara disse que o importante seria focar na qualidade do serviço. “A grande questão não é a tarifa, é a qualidade. O que me preocupa é a cidade não ter um coletivo de qualidade, um ônibus que chega no horário, passa por manutenção regular, que evita superlotação”. 

De acordo com o último Relatório de Subsídio do Transporte Público divulgado pela prefeitura, só no mês de fevereiro deste ano foram 40 linhas autuadas por superlotação e 669 infrações no total. Desde 2018, ano que a tarifa foi para R$ 4,50, até dezembro de 2022, somaram-se 38 mil boletos por autuações dos coletivos. 

“Enquanto nós mantermos no contrato uma fórmula obscura, que não deixa claro quais são os custos, quais as infrações, não vamos conseguir chegar em uma solução justa. Eu estou envolvido nisso, já conduzi uma CPI do transporte público. Estamos fazendo nossa parte, mas a prefeitura está inerte”, disse o vereador. “Por que razão o prefeito não autua para mostrar como é o procedimento dos ônibus?”, questionou. 

A recomendação da presidente do TJMG sobre o aumento da tarifa dos ônibus é que as partes entrem em conciliação na segunda instância. A suspensão do passagem a R$ 6,90 vale até que o processo das concessionárias seja julgado, desde que não caiba mais recurso. Sobre a proposta da Câmara de BH de cancelar o contrato com as empresas de ônibus, a estratégia ainda está sendo montada, mas há chance de ser revertida na Justiça.