O valor da passagem de ônibus na capital mineira deverá ser reduzido em R$ 0,20, conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) nesta terça-feira (21), após mais uma reunião a portas fechadas com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Belo Horizonte (Setra-BH). Com isso, o preço da principal tarifa passará de R$ 4,50 para R$ 4,30, entretanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal.
No arranjo feito entre a PBH e o sindicato, a prefeitura vai assumir o pagamento das gratuidades no transporte público, orçadas em cerca de R$ 12 milhões por mês. Pelo acordo, o dinheiro sairá do caixa da prefeitura. Os detalhes de como isso será feito ainda não foram divulgados.
Essa medida ainda precisa ser homologada pela Justiça antes de ser enviada para a Câmara Municipal em forma de Projeto de Lei, o que deve acontecer em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.
Segundo Kalil, o acordo encerra a discussão sobre o valor da passagem, que por pouco não sofreu um aumento.
"Felizmente, a Prefeitura de Belo Horizonte chegou a um acordo a respeito do transporte público. Todo mundo viu que a corda esticou e eles pediram uma reunião. Deviam estar em reunião permanente, como nós estávamos, esperando o que ia acontecer. Os números eram realmente assustadores, a fórmula paramétrica do contrato nos levaria a uma tarifa de R$ 5,75, que hoje é 4,50", conta o prefeito.
Essa foi a quinta reunião entre as partes somente neste mês de dezembro. A intenção do Setra-BH era fazer valer o contrato de concessão, que permite o reajuste anual das passagens. Para o presidente do sindicato, Raul Lycurgo Leite, a negociação permitiu que uma modernização do contrato também fosse colocada como garantia.
"Não atende, óbvio (o valor que será repassado pela prefeitura), e por isso a gente está dentro de um acordo, e isso pressupõe que as partes, de alguma forma, consigam chegar a um denominador comum. A gente tem uma referência que era o contrato de concessão, que pela contas prevê o aumento para R$ 5,75, mas nós cedemos porque a gente tem, já no curto prazo, uma promessa de modernização do contrato. O objetivo é fazer com que a gente consiga prestar esse serviço de maneira mais eficiente, e isso significa tirar custos. Se eu consigo fazer com que esses ônibus voltem a operar com 23 km/h de velocidade média, com certeza eu vou fazer mais viagens com o mesmo veículo", disse Lycurgo.
Atualmente, a velocidade média dos ônibus em Belo Horizonte é de 13 km/h, o que para o Setra é considerado inviável. Entre as melhorias, serão discutidas novas faixas prioritárias para o transporte público.
Além da redução no preço da tarifa, as partes ainda tratarão nos próximos meses da construção de novas faixas exclusivas para ônibus e outras melhorias no transporte que, segundo Setra-BH, vão melhorar a qualidade do serviço prestado em Belo Horizonte.
"Estou satisfeito", diz Kalil
Para o prefeito, o denominador comum encontrado para a redução do preço da passagem foi satisfatório, mesmo que a prefeitura tenha que arcar com o ônus.
"Eu estou satisfeito, eu acho que é decente, correto, os técnicos se debruçaram nos números e chegamos nisso com uma promessa, também, de modernização desse contrato que é o segundo passo", disse o prefeito.
A proposta de redução no valor da tarifa foi apresentada oficialmente pela prefeitura no último encontro com o Setra-BH, realizado na última sexta-feira (17). Na ocasião, a tentativa da prefeitura era de que o valor caísse ainda mais, segundo Raul Lycurgo.
"Na reunião passada a gente estava preparado e tinha feito os cálculos sobre o congelamento, mas a prefeitura queria que fosse uma redução mais expressiva que essa. Levamos os números e vimos que não fechava frente às gratuidades que a prefeitura quer fazer aprovar mediante projeto de lei. Então fomos a mesa, dissemos que não conseguimos com essa flexibilidade toda, mas conseguimos reduzir um pouco a tarifa, uma vez que conseguimos reduzir o preço nesse curto prazo e também modernizar, então foi um voto de confiança", explica. Os valores pedidos inicialmente não foram revelados.
Para Kalil, a proposta será aprovada sem dificuldades na Câmara Municipal. "No dia 15 de janeiro estaremos provocando a Justiça para fazer esse acordo, depois de feito na Justiça vai para a Câmara Municipal, e imediatamente quando esses números forem aprovados pela Câmara, a tarifa vai em 24h.", disse o prefeito, que está confiante na aprovação do projeto. "Eu acho que a Câmara vai concordar. Eles vão lá debater, discutir, é para a população. Eu tenho plena certeza que a Câmara não será empecilho", finalizou Kalil.