Katia Cristina, de 30 anos, mãe dos meninos resgatados trancados em um apartamento do bairro Lagoinha, em BH, e que se encontra presa desde o dia 6 de fevereiro deste ano sob suspeita de ter maltratado o filho de 4 anos, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana, presta novo depoimento à Polícia Civil nesta sexta-feira (3 de março). A informação foi confirmada a O TEMPO pelo advogado da mulher, Gregório Andrade. 

O defensor denuncia ainda que sequer foi avisado pela instituição policial que a sua cliente prestaria depoimento, tendo descoberto somente após chegar na delegacia em uma visita de rotina em busca de mais informações obre o caso.

"Eu já tinha conversado com o delegado e com a escrivã, já tinha juntado procuração e nós não fomos intimados. Cheguei na delegacia e ela estava lá. O depoimento dela já estava tomado. Não fomos intimados e isso é um absurdo, por isso fiz constar em ata. Agora estou indo para São Joaquim de Bicas, pois tive notícias de que ela também será ouvida lá", contou o advogado. 

Ainda segundo Andrade, além de Katia, o homem que também está preso pela morte da criança de 4 anos, de 31 anos, que foi apontado no dia da detenção como namorado dela, também deverá prestar depoimento na unidade policial da cidade da Grande BH. 

As novas oitivas dos envolvidos acontecem um dia após a Polícia Militar (PM) descobrir um cativeiro no lote onde a mulher e seus cinco filhos estariam vivendo até a morte de um dos meninos. No local, a corporação e agentes do Corpo de Bombeiros encontraram um cômodo sem portas e janelas, com entrada apenas pelo telhado. Também foi confirmado que o mal cheiro, que incomodava vizinhos, seria de um cachorro morto. Porém, os bombeiros não descartaram a chance de haver cadáveres enterrados no local. 

Questionada sobre o motivo de não ter avisado ao advogado de Kátia sobre as oitivas, a PCMG disse em nota que "não divulga dias e horários de oitivas. Conforme já informado anteriormente em nota, considerando a natureza sigilosa do inquérito policial, a PCMG repassará os detalhes após a conclusão do caso".

Para OAB, ausência de advogado pode anular investigação

De acordo com William Santos, diretor de inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o fato de o defensor da mulher não ter sido acionado para a oitiva pode, no futuro, anular toda a investigação da Polícia Civil.

"O advogado tinha que ser chamado, pois, por exemplo, ela tinha o direito de ficar calada, e se ela fala? O artigo 133 da Constituição garante ao advogado o acesso ao processo, principalmente quando está nos autos a procuração. O Tribunal de Justiça exige hoje que o advogado coloque inclusive o seu contato na procuração e, por cautela, a gente faz isso também na esfera administrativa. Isso por que pode ter consequência lá na frente. Pode ser uma falha da autoridade, não nos cabe aqui julgar, mas nos cabe defender a prerrogativa do advogado. Ela está no artigo da constituição e no Estatuto da Advocacia, que é uma lei federal", afirma. 

Entenda o caso

  • O resgate

As crianças, de seis e nove anos, foram resgatadas na terça-feira, 21 de fevereiro, trancadas em um apartamento do bairro Lagoinha, na região Noroeste de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, elas estavam com sintomas de desnutrição e febre. Elas ficaram trancadas por três dias, sem alimentação.  

Conforme informado pela polícia, as vítimas estavam magras, usavam roupas sujas e o ambiente onde elas estavam era escuro e encardido. Após o resgate, as crianças foram encaminhadas para o hospital Odilon Behrens, no bairro São Cristóvão, onde estão reaprendendo a comer devido à desnutrição severa. 

  • A denúncia

A denúncia foi feita por uma vizinha, a vendedora Poliana Pereira dos Santos, de 37 anos. Ela acionou a polícia depois que percebeu que elas estavam sozinhas no apartamento e sem o auxílio de familiares. Ela tentou alimentar as crianças por um buraco na parede do apartamento. A porta da residência onde elas estavam foi trancada com um cadeado e correntes. 

  • O local em que as crianças estavam

Conforme a denunciante, no local em que as crianças estavam, havia uma vasilha de comida com bicho. Em entrevista ao TEMPO, ela descreveu o cenário. "Encontramos muita sujeira, o cheiro era tão forte que, quando os policiais abriram a porta, nem eles aguentaram. A gente se emocionou muito quando vimos os dois, com os bracinhos fininhos, um deles sem conseguir nem falar. Aí começamos a chorar. Aqui tudo sujo, tudo podre, vasilha com bichos, colchão no chão", relatou.

  • Menino sentiu cheiro de churrasco e pediu comida

Uma das crianças resgatadas pediu um pouco de comida para a vizinha depois que sentiu o cheiro do churrasco que era feito por ela. "Meu sobrinho estava andando de bicicleta aqui e, pelo buraquinho, ele viu e pediu um pouco de comida. Meu sobrinho, que tem mais ou menos a idade dele, veio até mim e contou. Fui até a porta e vi os dois, um deles disse que estava com fome e pediu churrasco para ele e o irmão. Pedi para ele abrir a porta, e ele falou que podia ser por ali mesmo. Falei que a vasilha não cabia no buraco. Ele, então, sugeriu que eu colocasse em uma sacolinha e disse 'eu estou com muita fome, me dá churrasco'", detalhou a vendedora Poliana dos Santos, de 37 anos, responsável por fazer a denúncia para a polícia.

A criança disse para a vendedora que elas estavam acompanhadas da avó. No entanto, o menino voltou a pedir comida durante a noite daquele dia, o que intrigou a vizinha e indicou de que elas estariam sozinhas.

  • Os responsáveis pelas crianças

A investigação apontou que as crianças são filhas de uma mulher, de 30 anos, que foi presa por maus-tratos a outro filho, morto no último dia 6 de fevereiro. O caso foi registrado em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana da capital. De acordo com o boletim de ocorrência, no início do mês, a mulher levou o filho de 4 anos ao médico, mas a criança já estava morta. O menino chegou com lesões no olho, inchaço no pé e queimaduras no tornozelo.

O pai biológico das crianças, segundo a apuração do caso, teria morrido de Covid-19, em 2020. Em depoimento à polícia, uma das vítimas resgatadas no apartamento, na última terça-feira (21), informou que elas haviam vindo de São Joaquim de Bicas, na semana anterior ao resgate, e que a avó teria passado a noite de sábado (18) com elas, mas não retornou. 

Três boletins de ocorrências, em nome dele, e datados de março de 2022 foram localizados. As ocorrências teriam sido confeccionadas nas cidades de Paracatu e João Pinheiro, ambas na região Noroeste de Minas, e se referiam à perda de documentos.

  • Crianças resgatadas possuem duas irmãs que estão em abrigo

Duas meninas, de 1 e 2 anos, que são irmãs dos meninos resgatados na última terça-feira, dia 21 de fevereiro, no bairro Lagoinha, estão em um abrigo, sob a tutela do Estado. A informação foi confirmada ao TEMPO pelo Conselho Tutelar de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

As meninas foram encaminhadas para unidade no dia 6 de fevereiro, depois que a mãe delas foi presa após levar um de seus cinco filhos, um garoto de 4 anos, com ferimentos para uma unidade hospitalar da cidade. O menino acabou morrendo devido à gravidade dos ferimentos que sofreu. No momento da prisão, a mulher teria omitido a existência dos dois filhos mais velhos, de 6 e 9 anos, resgatados na capital mineira. 

  • Advogados acreditam que ela foi vítima de escravidão

Apesar da suspeita de maus-tratos contra o filho de 4 anos que recai sobre Kátia, os advogados acreditam que ela e a família tenham sido vítimas de uma quadrilha que alicia pessoas e as força ao trabalho análogo à escravidão. O garotinho morreu.

  • Cativeiro de crianças é encontrado 

Cubículos com pequenas camas, sugerindo para um possível "cativeiro de crianças", foram encontrados na madrugada de 2 de março no lote em São Joaquim de Bicas onde uma família teria sido mantida em cárcere privado. A Polícia Militar (PM) compareceu ao local após um pedido de "ajuda" da advogada Andrezza Araújo, que chegou a defender Kátia Cristina, de 30 anos. Cheiro de 'carniça' foi sentido no 'cativeiro de crianças', no entanto era de cachorro morto.

Segundo a corporação, a "informante" relatou que no local onde o menino de 4 anos foi espancado e morto "existiria um compartimento trancado por telhas onde possivelmente poderiam estar outras crianças". Ao chegar no local, os militares do Grupo Especializado em Recobrimento (GER) encontraram os cubículos com "caminhas". 

  • Possibilidade de tortura

A Polícia Civil admitiu, nesta quinta-feira (2 de março), a possibilidade de as crianças resgatadas e do irmão delas, que morreu no início de fevereiro, terem sido torturados durante o cárcere privado no terreno em São Joaquim de Bicas.

Por meio de uma nota, a instituição policial informou que está apurando se o local "abandonado e possivelmente utilizado para manter crianças em cárcere privado e prática de torturas" teria relação com a investigação de maus-tratos que vitimaram a criança de 4 anos. 

  • Lugar onde crianças teriam ficado encarceradas

O cativeiro, que tinha acesso apenas pelo telhado, tinha um banheiro, uma televisão e uma espécie de portinhola que estava trancada e dava acesso a um cômodo superior. Um vídeo feito no local mostra militares quebrando uma entrada na parede e, também, o cômodo completamente escuro e fechado, que era coberto por telhas de amianto.

De acordo com a PM, o cômodo estava "caracterizado como local de cárcere" e fica em um ponto isolado do terreno, onde, se alguém gritasse, ninguém conseguiria ouvir. Assista ao vídeo que mostra o local: 

 

  • Rotina das crianças em 'cativeiro'

Um quadro encontrado pela polícia indica como era a rotina das crianças supostamente mantidas no cativeiro. Conforme escrito no quadro, as crianças tinham uma rotina com horários intercalados entre os momentos de alimentação e de descanso. O quadro não aponta para um período do dia para em que elas deveriam estudar ou brincar.

A rotina, conforme escrito, começava às 7h, quando os menores acordavam, e se encerrava às 19h, quando eram colocadas para dormir. As orientações apontam para a existência de uma pessoa responsável por acompanhar as atividades das crianças.

  • Ocultação de cadáver não é descartada

O crime de ocultação de cadáver não está descartado no terreno onde mães e filhos teriam sido mantidos em cárcere privado. Os bombeiros compareceram ao endereço devido à reclamação de moradores de um forte odor que, possivelmente, seria de cadáver.

“Na análise primária, antes dos cães adentrarem verificamos que se tratava de carcaça de animal que estaria em decomposição há 15 dias”, esclareceu o tenente Dutra, do Corpo de Bombeiros.

Apesar de o cadáver não ter sido localizado, não foi descartada a hipótese de que algum corpo tenha sido enterrado no lote. “Ainda não descartamos que haja outro crime, como possível ocultação de cadáver.

  • Bebê resgatada de cárcere teria sido tirada da mãe ao nascer​

Kátia chegou na capital mineira com os quatro filhos e o marido após vir de Mário Campos, também na Grande BH. A mulher estava grávida e logo após ser aliciada para uma proposta de trabalho, ainda na rodoviária, se mudou para São Joaquim de Bicas. Quando já estava no sítio, entrou em trabalho de parto e foi levada para uma maternidade. 

“Quando retornou para o sítio, ela teve a bebê retirada com a alegação de que a assistente social do hospital havia entrado em contato pedindo o retorno”, disse o advogado Gregório Andrade. A bebê nasceu prematura e, por isso, demandava cuidados, porém Kátia informou que a filha estava bem.

A bebê, conforme dito pelo advogado, foi levada por Terezinha Pereira dos Santos, de 53 anos, que é apontada como a proprietária do sítio e que ainda não foi localizada, onde Kátia e a família ficaram em cárcere. “Kátia quis ir junto, mas foi impedida por Terezinha. Ela ficou seis meses sem ver a filha. Tudo isso me foi repassado pela Kátia em conversa que tive com ela nesta quinta-feira (2 de março)”, contou Andrade. 

  • Medo nos vizinhos do sítio 

As pessoas que residem nas proximidades do possível "cativeiro de crianças" revelaram detalhes da rotina da casa e dos moradores do terreno, que possui diversas moradias pequeninas e uma construção com portas e passagens concretadas. Entretanto, todos eles quiseram falar em anonimato por medo, já que a dona do terreno onde o possível cativeiro foi localizado está desaparecida. 

A mulher que no bairro atendia pelo nome de Maria, e em Belo Horizonte era conhecida como Terezinha, é suspeita de manter duas crianças de 6 e 9 anos em cárcere privado. Conforme os vizinhos, a mulher gostava de ser chamada de "Maria Mãe de Santo" e era conhecida por espalhar o pânico entre os moradores do bairro Imperador. 

  • Habeas corpus negado

Kátia Cristina, mãe das crianças encontradas em cárcere privado, teve negado, nesta quinta-feira (2), o pedido de habeas corpus. De acordo com o advogado Gregório Andrade, responsável pela defesa, o pedido de soltura não foi aceito pela falta da certidão de nascimento das crianças. Documento que ainda não teria sido localizado pela defesa.

  • A investigação

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso e, até o momento, a mulher que estaria cuidando e teria abandonado as crianças no local ainda não foi identificada e presa. O Ministério Público de Minas Gerais informou, por meio de nota, que o caso é investigado e que as informações estão sob sigilo.