Em alerta

Mesmo sendo crime, neonazismo cresce 133% no Brasil e desafia autoridades

A apologia do nazismo usando símbolos nazistas é crime previsto em lei no Brasil e com pena de reclusão

Por Natália Oliveira, Pedro Nascimento e Rayllan Oliveira
Publicado em 29 de novembro de 2022 | 15:25
 
 
 

O avanço de crimes com referência ao nazismo é algo que acende o alerta para pesquisadores e especialistas em segurança pública em todo o país. De acordo com o levantamento do Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil, o número de episódios envolvendo nazismo no país cresceu 133% nos últimos anos. Foram 49 casos registrados em 2021, contra 21 em 2020. O relatório não indica quantos desses ataques ocorreram em escolas.

Para a pesquisadora do Núcleo Brasileiro de Estudos de Nazismo e Holocausto (Nepat), Maria Visconti, esse fenômeno pode ser compreendido pelo avanço da extrema-direita em todo o mundo e também pela interpretação do nazimo como algo restrigo ao passado e a Alemanha. "Tem a questão de enxergar isso como algo distante, o que gera estranhamento e faz pensar que isso não vai acontecer aqui. Fica como se fosse um fenômeno de algumas pessoas e a gente não consegue ver relação com a sociedade atual", explica a pesquisadora. 

A pesquisa do Observatório Judaico não indica quantos desses foram em instituições de ensino, mas indica que esses casos não são eventos isolados. O levantamento aponta que esses são decorrente de um ambiente em que proliferam células e grupos neonazistas agindo livremente em plataformas públicas como Facebook e WhatsApp. Nesta terça-feira, a Escola Municipal José Silvino Diniz, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de um ataque com referências nazistas. A instituição de ensino teve espaços danificados e as paredes pichadas com desenhos de suásticas e o nome de Hitler, líder do nazismo na Alemanha. O ato, conforme uma das linhas de investigação, pode ter tido como referência o jogo de vídeo game 'Bully'. Além do nome do game escrito nas paredes da escola, foi encontrado um perfil em uma rede social com imagens do jogo e da instituição de ensino. 

Além da escola de Contagem, pelo menos outras duas instituições de ensino registraram crimes com apologia ao nazismo em Minas Gerais. No dia 28 de junho, um estudante denunciou ter recebido ameaças com referências nazistas dentro de um colégio particular no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Durante uma aula, o estudante encontrou uma faca de serra com o nome dele e três desenhos de suástica debaixo da carteira onde ele assiste às aulas. As ameaças teriam começado alguns meses antes e se agravado depois que o menino teria se vestido de noiva na festa junina da escola. Após a festa, o banheiro da escola foi pintado com ilustrações nazistas e com a frase “cuidado gays”. Na ocasião, a própria escola registrou um boletim de ocorrência e abriu processo  interno para apurar o caso. Mais recentemente, no dia 23 de novembro, um banheiro da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais foi pichado com símbolo nazista, exaltação a Hitler e ofensas a judeus. A unidade de ensino disse, na ocasião, que abriria investigação interna para apurar o caso.

Para a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança (Crisp), da UFMG, Valéria Cristina de Oliveira, é esperado que esses crimes, com referência ao nazismo, chegam às instituições de ensino por causa do momento de tensão global e de acirramento das questões identitárias. “Isso ocorre principalmente porque parte dessas tensões se ligam ao modo como se educam as crianças. São questões de socialização, de raças, que são temas para os sujeitos em espaço escolar”, explica. Segundo Oliveira, esse contexto de exposição reflete no comportamento extremista de algumas pessoas. Os atos, segundo ela e demais pesquisadores, são motivados, principalmente, pela atuação de grupos na internet. 

"A internet ocupa um papel central nesta mobilização das pessoas, que envolve adultos, jovens, adolescentes e crianças. As pessoas acham que a internet é uma terra sem lei em que todo mundo que tem uma ideia pode divulgar e falar sobre aquele assunto, sem uma regulamentação", aponta Maria Visconti. A pesquisadora alerta que embora as manifestações nazistas sejam consideradas crimes no país, esses grupos são encorajados e  continuam propagando essas ideias por não serem responsabilizados nos atos que cometeram. "A gente teria que ter uma legislação mais rígida quanto a isso para que as pessoas tenham pelo menos o medo de fazer. Hoje, no Brasil, apesar de ser considerado crime, é difícil comprovar e até mesmo aplicar uma sentença. Não se tem esse acompanhamento muito sério", alerta a pesquisadora. 

A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime, é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. Ela se enquadra na Lei 7.716/1989, que é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra. Apenas em 1994 e 1997 foram incluídas as referências explícitas ao nazismo.

Para a pesquisadora do Nepat, Maria Visconti, incluir esse tipo de apologia na Lei sobre o crime de racismo se dá pelo fato de o nazismo ser algo ideológico e não apenas um modelo político, de governo. “O nazismo precisa ser entendido como ideologia, que é um conjunto de conceitos, percepções e crenças. A partir dessa compreensão vamos perceber vários elementos como o racismo, a crença na superioridade racial e também de que os arianos estão destinados as grandezas da civilização”, explica. Visconti acredita que é necessário e urgente aprofundar na discussão dessas questões, principalmente na abordagem do tema na grade curricular do ensino básico. “É fundamental a gente discutir e relacionar com as coisas que ainda ocorrem no Brasil. Estamos em um país que mais mata a população negra. A ideologia racista precisa ser encarada a sério porque não é um fenômeno restrito a Europa e distante de nós, muito pelo contrário”,completa. 

 

Nazismo reforça ações e discursos de intolerância

“O que acontece nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. As pessoas estão morrendo por intolerância, cada vez mais estamos presenciando crimes de ódio espalhados pelo país”, destaca o diretor estadual do SindUte-MG Paulo Henrique Santos Fonseca. Para ele, crimes com apologia ao nazismo como o ocorrido em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo, e na Escola Municipal José Silvino Diniz, em Contagem, são consequências de um comportamento de repulsa e ódio por algo que lhe seja diferente. “Muitas vezes os estudantes que desenham símbolos do nazismo nas paredes da escola não sabem ao certo o que foi esse período. Muitas vezes se o professor tenta explicar essa parte da história é constrangido e acusado de fazer discussão política”, completa o diretor estadual do SindUte-MG.

O crime ocorrido na cidade do interior do Espírito Santo ocorreu na última sexta-feira (25 de novembro). Um adolescente, de 16 anos, entrou armado e atirou várias vezes em duas escolas da cidade. Quatro pessoas morreram e pelo menos onze ficaram feridas. Além do fardamento militar, ele também tinha uma suástica na roupa -símbolo do nazismo. Já o ataque na escola da região Metropolitana de Belo Horizonte não teve registro de feridos ou mortes. O crime ficou restrito às ameaças e também a depredação do patrimônio público, como a destruição dos banheiros e carteiras, além das pichações nas paredes com referências ao nazismo. 

De acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança (Crisp), da UFMG, Valéria Cristina de Oliveira, esses casos servem de alerta, principalmente porque o comportamento ideológico associado à facilitação do acesso às armas tende a ser uma combinação extremamente perigosa para a sociedade como um todo. “É um risco para a sociedade como um todo e não apenas para o espaço escolar. Esses eventos podem se intensificar fora do ambiente escolar, mas também é possível que esses casos se ampliem na escola ”, aponta. 

O psicólogo Amarílio Campos, que a cerca de 18 anos trabalha com o atendimento de adolescentes, diz que estes casos alertam para um problema bastante comum na sociedade atual: a banalização da vida. “O que a gente percebe é que hoje as pessoas tratam o outro como se fosse um objeto, uma coisa qualquer. Então eles se sentem no direito de tirar a vida do outro só porque é diferente”, lamenta. Campos aponta que para evitar que isso se torne recorrente, é fundamental que os pais acompanhem os produtos consumidos pelos filhos, principalmente na internet. “O fato deles estarem dentro de casa não pode ser motivo para achar que eles estão em segurança. A gente precisa enquanto pais monitorar o que os filhos fazem", completa.

 

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!