MPMG investiga regularidade de autorização do Comam para corte de árvores em BH

Depois da Justiça determinar a paralisação do corte de 63 árvores do entorno do Mineirão pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para a realização de uma corrida de Stock Car, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nesta sexta-feira (1º de março) que abriu um procedimento para verificar a regularidade da autorização para a supressão que foi concedida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).

Conforme a 15ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, na última quarta-feira (28 de fevereiro), quando os promotores tomaram conhecimento que a PBH tinha iniciado a retirada das árvores, eles determinaram a realização de uma vistoria no local, verificando "quais espécimes já haviam sido suprimidas". 

A partir disso, foi iniciada a tratativa junto à Procuradoria do Município. "Com a solicitação de que a atividades da Sudecap no local fossem suspensas, e de que a documentação pertinente fosse remetida com urgência. Parte da documentação foi entregue ontem, dia 29", detalhou o órgão.

A reportagem de O TEMPO procurou a PBH sobre a apuração do MPMG, porém, até a publicação da reportagem, o município não se posicionou.

Corte de árvores e manifestações

A Justiça mineira mandou suspender o corte de árvores no entorno do Mineirão, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, para realização do evento Stock Car BH. A decisão é do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da comarca de Belo Horizonte, e foi publicada na tarde desta quinta-feira (29 de fevereiro).

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) havia iniciado o corte de 63 árvores próximas ao estádio nessa quarta (28), o que gerou uma série de protestos. A partir de agora, a Justiça determinou a multa de R$ 50 mil para cada árvore que for derrubada antes do fim do processo.  

O magistrado considerou que há quesitos que ainda devem ser avaliados na documentação da prefeitura que autorizou as intervenções na região da Pampulha. Nesse meio tempo, no entanto, o juiz Gandra decidiu pela prevenção das espécies das árvores no entorno do Mineirão. Ainda não há uma definição se a supressão dar árvores irá continuar.

A Stock Car

Belo Horizonte será uma das sedes da Stock Car pelos próximos 5 anos, conforme acordo assinado pela organização do evento junto com a Prefeitura de Belo Horizonte em dezembro de 2023. A realização do evento será no entorno do Mineirão. A primeira corrida irá ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto de 2024.

De acordo com Sérgio Sette Câmara, CEO da Speed Seven, uma das organizadoras da corrida em Belo Horizonte, são muitos os benefícios que a realização do GP trará para a cidade. "Serão injetados R$ 200 milhões na economia do município e serão arrecadados cerca de R$ 20 milhões de impostos por ano. É um evento que vai incrementar o setor hoteleiro, de transportes, de bares e restaurantes. Esperamos criar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos”, comentou.

Ainda segundo os organizadores, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) levantou que o evento poderá gerar um impacto de até R$ 284,6 milhões ao município ao longo dos cinco anos de realização das corridas.

A empresa alega ainda que a sustentabilidade, inclusão e segurança são pilares do evento, planejando "medidas para mitigar o impacto sonoro do evento, com a instalação de barreiras acústicas no circuito, principalmente próximo à UFMG".