Passagem de ônibus a R$ 4,75 em BH começa a valer ainda nesta semana

O novo ano começará duro para a carteira dos passageiros de ônibus de Belo Horizonte. Com reajuste autorizado pela Justiça de Minas Gerais, a passagem passará a custar R$ 4,75 ainda entre o primeiro dia do ano, quarta-feira (1°), e quinta-feira (2), como declarou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) nesta terça-feira (31). Agora, a expectativa é que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que declarou nessa segunda-feira (30) ainda não ter sido notificada a respeito, recorra da decisão judicial para manter o preço da tarifa em R$ 4,50. 

A medida, determinada pelo juiz de plantão Rogério Santos Araújo Abreu, contrapõe o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao aumento pedido pelas empresas de ônibus ainda no começo deste mês de dezembro. Após reunião com o órgão municipal no dia 19, proprietários desses grupos prometeram entrar na Justiça contra a decisão da prefeitura e até ameaçaram cortar o número de viagens. 

À época, Kalil apontou o descumprimento da presença de cobradores nos ônibus como principal motivo para barrar o aumento solicitado. A presença dos agentes de bordo é obrigatória por lei – exceto das 20h30 às 5h59 –, no entanto as empresas não têm respeitado a determinação. Não à toa, houve um aumento de 60,9% nas multas aplicadas aos consórcios pela ausência do trocador. 

Entenda a decisão da Justiça 

Nessa segunda-feira (30), chegou a público a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinando a elevação de 5,5% na tarifa de ônibus sobre o preço atual. Assim, as passagens deixam de custar R$ 4,50 e o preço sobe para R$ 4,75. Este foi um ganho de causa dado às empresas de transporte de ônibus, que ainda aguardam o posicionamento da PBH para se manifestar a respeito da decisão judicial. No entanto, o Setra-BH já confirmou que o aumento acontecerá entre quarta (1°) e quinta-feira (2). 

Segundo a decisão publicada, a prefeitura é obrigada a cumprir um contrato firmado com as empresas há 11 anos, em 2008, e que determina um reajuste anual sempre em 29 de dezembro. O último aumento aconteceu ainda no ano passado, quando o preço da passagem subiu 11%. Além disso, é importante lembrar que a tarifa aumentou 83,6% no período de nove anos – em 2010, custava R$ 2,45 viajar de ônibus nas linhas comuns da capital. 

A reportagem de O TEMPO procurou novamente a Prefeitura de Belo Horizonte para entender se o órgão já foi notificado a respeito da decisão e se buscará a justiça para recorrer, mas ainda não obteve retorno. 

(Com Letícia Fontes e Pedro Ferreira)