Em decreto publicado nesta segunda-feira (1), a prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, autorizou a reabertura gradual de shoppings centers, shoppings populares, centros comerciais e galerias na cidade a partir da próxima segunda (8). Espaços estão fechados devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o documento, eles ficam autorizados a abrir das 12h às 20h de segunda a sexta-feira, desde que cumpram algumas regras, como:
- Aferir a temperatura de todas as pessoas que adentrarem nos estabelecimentos;
- Não autorizar a permanência de qualquer pessoa que não esteja usando máscara;
- Controlar o acesso de pessoas nas portas dos estabelecimentos, por meio da utilização de senhas ou outro meio eficaz, de modo a respeitar o limite de 50% da capacidade máxima permitida, evitando aglomeração;
- Limitar o uso do estacionamento a 50% da capacidade;
- Disponibilizar álcool em gel 70% para todas as pessoas que frequentarem os estabelecimentos;
- Delimitar a capacidade máxima de pessoas nos elevadores;
- Desativar todos os bebedouros;
- Não promover atividades promocionais, exposições e eventos.
Em entrevista ao programa Alerta Super, da rádio Super Notícia 91,7 FM, o procurador-geral do município, Marius Carvalho, disse que essa reabertura segue os moldes do que está sendo adotado no Estado de São Paulo atualmente. "Era para ter saído o decreto na sexta-feira (29), mas houve uma discordância com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e não foi possível fazer um acordo, e a matéria vai ser judicializada. A promotora local vai propor ação e vamos aguardar determinação judicial. A promotora entende que o município tem que seguir a deliberação do Comitê Extraordinário da Covid-19 ou adentrar no 'Minas Consciente'. Mas, semana passada, o Estado de São Paulo emitiu um novo protocolo, que coloca os shoppings na segunda onda, e nós estamos seguindo esse protocolo", afirmou.
Na última sexta-feira, a Secrectaria de Desenvolvimento Econômico do Estado vizinho enviou aos shopping centers e ao comércio de rua um protocolo para eles voltarem a funcionar nas cidades paulistas que estão na fase 2 da flexibilização, como a capital. A exigência é que o funcionamento se dê por apenas quatro horas e sem cinema e praça de alimentação.
Ainda de acordo com Marius, caso a doença se prolifere mais após essa flexibilização, o Executivo pode voltar atrás quanto às determinações. "Neste primeiro momento nós não estamos liberando as praças de alimentação dos shoppings, porque o potencial de aglomeração é grande. Nós vamos abrir, monitorar. Caso não haja problema, a gente pode expandir. Caso haja problema, nós iremos regredir", ponderou.
Espaços como teatros, cinemas e praças de alimentação ainda não estão autorizados a funcionarem normalmente. Em relação aos restaurantes localizados dentro dos shoppings, eles só podem operar atendendo a pedidos de delivery ou para retirada.
O MPMG informou que as prefeituras estão obrigadas a seguirem as deliberações do comitê estadual que combate a pandemia. "Se o município fizer algo que vai contra as deliberações do comitê, o MPMG irá atuar", afirma.
Para ter acesso ao decreto, clique AQUI.
De acordo com a prefeitura, Contagem registrou até o momento 209 casos confirmados de Covid-19 e 14 mortes em decorrência da doença.