Presidente do TJMG suspende liminar e autoriza corte de árvores para Stock Car

Pouco mais de 24h após a Justiça determinar que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) parasse de cortar as 63 árvores do entorno do Mineirão para a realização de uma corrida de Stock Car, que acontecerá em agosto deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o recurso do município e suspendeu a decisão liminar no final da noite de sexta-feira (1º de março). Com isso, está autorizada a retomada da operação pela prefeitura.

A decisão foi proferida às 23h19 pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do tribunal, durante o plantão de final de semana e feriados, no período noturno. No texto, o magistrado aceita o argumento do município de que a supressão das árvores foi devidamente autorizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que impôs uma série de medidas compensatórias. Horas antes da nova decisão do TJMG, o MPMG abriu uma investigação para verificar se a aprovação do Comam foi regular.

"Daí se vê que o município, por iniciativa própria, mais do que dobrou as unidades de mudas determinadas pelo órgão ambiental responsável pelas autorizações de cortes; em se chegando ao citado número de 2.000 novos plantios, serão quase o triplo de árvores plantadas, em relação àquelas determinadas pelo COMAM, a título de compensação pela supressão das 63 necessárias à realização do evento, e mais de trinta vezes o número de árvores suprimidas, estando todas elas programadas para a própria região da Pampulha, plantadas já adultas, e próximas umas das outras, de sorte a promover "refúgios climáticos" para a população", escreveu o desembargador.

A decisão finaliza ainda declarando que "os efeitos da decisão suspensiva deverão subsistir até o trânsito em julgado da ação". A reportagem de O TEMPO procurou a PBH, que, até o momento, não comentou a decisão favorável na Justiça.

Protesto com plantio de árvores

Na manhã deste sábado, moradores da região da Pampulha e ambientalistas fazem uma manifestação que conta com o plantio de novas árvores no entorno do estádio Mineirão. Os manifestantes estão concentrados em frente ao Hospital Veterinário da UFMG, que é um dos principais pontos do questionamento feito por aqueles que são contrários à realização da corrida.

Segundo o ambientalista Felipe Gomes, um caminhão da prefeitura teria passado pelo local do ato, na avenida Preside Carlos Luz, mas os manifestantes seguem em vigília e já estariam cavando os buracos para dar início ao plantio das mudas. O ato estava marcado para começar às 9h.

Corte de árvores e manifestações

A Justiça mineira mandou suspender o corte de árvores no entorno do Mineirão, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, para realização do evento Stock Car BH. A decisão é do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da comarca de Belo Horizonte, e foi publicada na tarde desta quinta-feira (29 de fevereiro).

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) havia iniciado o corte de 63 árvores próximas ao estádio nessa quarta (28), o que gerou uma série de protestos. A partir de agora, a Justiça determinou a multa de R$ 50 mil para cada árvore que for derrubada antes do fim do processo.  

O magistrado considerou que há quesitos que ainda devem ser avaliados na documentação da prefeitura que autorizou as intervenções na região da Pampulha. Nesse meio tempo, no entanto, o juiz Gandra decidiu pela prevenção das espécies das árvores no entorno do Mineirão. Ainda não há uma definição se a supressão dar árvores irá continuar.

A Stock Car

Belo Horizonte será uma das sedes da Stock Car pelos próximos 5 anos, conforme acordo assinado pela organização do evento junto com a Prefeitura de Belo Horizonte em dezembro de 2023. A realização do evento será no entorno do Mineirão. A primeira corrida irá ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto de 2024.

De acordo com Sérgio Sette Câmara, CEO da Speed Seven, uma das organizadoras da corrida em Belo Horizonte, são muitos os benefícios que a realização do GP trará para a cidade. "Serão injetados R$ 200 milhões na economia do município e serão arrecadados cerca de R$ 20 milhões de impostos por ano. É um evento que vai incrementar o setor hoteleiro, de transportes, de bares e restaurantes. Esperamos criar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos”, comentou.

Ainda segundo os organizadores, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) levantou que o evento poderá gerar um impacto de até R$ 284,6 milhões ao município ao longo dos cinco anos de realização das corridas.

A empresa alega ainda que a sustentabilidade, inclusão e segurança são pilares do evento, planejando "medidas para mitigar o impacto sonoro do evento, com a instalação de barreiras acústicas no circuito, principalmente próximo à UFMG".