O Tribunal de Justiça (TJMG) vai decidir no dia 11 de agosto, às 13h30, se recebe ou não a denúncia de feminicídio apresentada pelo Ministério Público (MPMG) contra o promotor André de Pinho - acusado de matar a esposa Lorenza de Pinho, dopada e asfixiada, no apartamento do casal, no dia 2 de abril. 

"Está na pauta de julgamento do Órgão Especial de 11/8/2021 para decidir se acata ou não a denúncia contra o promotor", pontou a nota do TJ.

Na data, o Tribunal de Justiça vai analisar se a denúncia feita pelo Ministério Público possui os requisitos para o processamento da ação penal referente ao crime de feminicídio. Se o processo for aceito, Pinho deixará de ser acusado e virará réu - aquele que é chamado em juízo para responder por ação cível ou por crime. 

Na situação de réu, Pinho será convocado pelo TJMG para se defender das acusações feitas a ele pelo MPMG. Baseado nas provas de ambos os lados, a Corte Especial do TJMG estará apta para realizar o julgamento de Pinho - situação que ele poderá ser absolvido ou incriminado.      

 

Denúncia 

O laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) foi uma entre as provas coletadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para oferecer à Justiça, no dia 30 de abril, a denúncia do promotor André de Pinho, pelo crime de feminicídio. Pinho está preso no Batalhão do Corpo de Bombeiros, na região da Pampulha, onde aguarda julgamento.