As atividades de mineração na serra do Curral estão suspensas enquanto durarem as discussões sobre o tombamento estadual do cartão-postal de Belo Horizonte. A decisão foi tomada pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (5).

A Taquaril Mineração S.A (Tamisa) já estava impedida de realizar "qualquer atividade na área em que foi estabelecida a proteção provisória" pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).

Na audiência de conciliação desta sexta, a mineradora se comprometeu a “não realizar qualquer intervenção e supressão de vegetação na área do empreendimento até que as negociações no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau sejam finalizadas”.

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Uma nova audiência acontecerá em 2 de setembro, às 10h, e nela o Estado de Minas Gerais deverá apresentar proposta de cronograma para definir o fluxo dos trabalhos e de complementação dos estudos técnicos para a delimitação do tombamento da serra do Curral.  

'Alento'

O integrante do movimento Tira o Pé da Minha Serra Felipe Gomes disse a O TEMPO que a decisão do desembargador “traz um alento” já que mantém a proteção provisória.

“O que pedimos é que a Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público ou até mesmo o Estado retire o processo das mãos do TJMG e vão até o Superior Tribunal Federal (STF) para que aconteça a reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). O órgão precisa ter liberdade de poder reunir para decidir se tomba ou não a serra”, disse. Por duas vezes, a reunião do Conep foi suspensa.

A audiência foi realizada no Cejusc 2º Grau e teve a participação de integrantes do TJMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Estado de Minas Gerais, Tamisa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Conep e municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.