A conclusão de um curso superior costuma vir acompanhada de festa, para que estudantes, amigos e familiares comemorem o aguardado momento da formatura. Contudo, problemas com empresas que fornecem serviço para as celebrações podem frustrar anos de expectativa dos alunos, que pagam valores que chegam a R$ 12 mil por formando pela festa. Em decisão do mês passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Atria Eventos, produtora de cerimônias do tipo, tivesse contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 116 mil por não cumprir contratos com formandos. Todos os bens ligados aos proprietários da empresa foram obstruídos.

A juíza Gislene Rodrigues Mansur concedeu liminar de urgência para os alunos de psicologia da Faculdade Pitágoras em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, que temiam não ser ressarcidos. No texto, a magistrada relata que os donos da empresa “desapareceram e seus empregados registraram boletins de ocorrência para fins trabalhistas”. Procurados, os sócios da Atria Eventos não foram encontrados pela reportagem. 

Casos como esse são comuns, explica o advogado Igor Corrêa. Segundo ele, alguns negócios do ramo, como bufês e produtoras, operam em esquema parecido com o de “uma pirâmide financeira”, e precisam de dinheiro de contratos anteriores para realizar as festas. “Se a empresa não for séria e organizada, gasta a receita que obteve e, para cumprir com o prometido, precisa fechar um novo negócio”, conta. 

Reaver o dinheiro investido, especialmente se a empresa declarar falência, é complicado, mas possível, aponta Corrêa. Por lei, há uma hierarquia de credores, e o consumidor, em geral, é o último na cadeia. Primeiro, os bens do empreendimento e dos sócios vão a leilão. Com isso, são pagas indenizações trabalhistas, depois tributos e créditos com garantia real, como as dívidas com fornecedores. Por fim, são quitados créditos comuns, como os regidos por contratos de serviço. Corrêa aconselha que, ao procurar algum serviço para formatura, as turmas fechem o contrato o mais perto possível da data da festa, e procurem saber a saúde financeira do negócio na Justiça.

Dinheiro perdido

A engenheira de produção Ariane Marques, que concluiu a graduação em 2014, era presidente da comissão de formatura de sua turma. Ela conta que, um ano antes do evento, ficou sabendo por redes sociais que o bufê Tereza Cavalcanti, que havia contratado para a festa, decretou falência. Os alunos já tinham pago parte do que foi acordado em contrato e entregaram o restante em cheques pré-datados. “Procuramos uma advogada e, com outras cinco turmas que também foram lesadas, entramos com um processo. Conseguimos anular o resto da dívida, mas cada aluno precisou desembolsar mais R$ 1.000 para a festa. Não recebemos o dinheiro perdido”, explica. 

Essa mesma empresa foi condenada pelo TJMG em 2018 por não ter realizado uma festa de noivado, em 2013. Na época, o bufê Tereza Cavalcanti precisou arcar com R$ 20 mil por danos morais, além de R$ 23,5 mil por danos materiais.

Pesquise

Sites como o Jusbrasil.com.br e os portais oficiais do Judiciário são boas opções para saber, de maneira rápida e gratuita, se empresas têm problemas com a Justiça.

Sumiço configura estelionato

Quando pessoas contratadas para uma festa somem sem dar explicações, é possível que os contratantes tenham sido vítimas de estelionato. O crime ocorre quando se firma um contrato e recebe-se por ele, mas sem intenção de cumprir o serviço. 

Em alguns casos, explica o advogado Igor Corrêa, estelionatários conseguem, inclusive, boas referências e um portfólio de trabalhos anteriores para enganar clientes. “O ‘trabalho’ deles é mentir. Costumam ser aprazíveis e até levam para ver uma festa, ou pagam um jantar para os alunos”, conta. Nesse caso, é importante buscar uma delegacia ou o Ministério Público (MP) para que os órgãos consigam localizar o suspeito. 

Foi o que aconteceu com uma turma de arquitetura da PUC Minas em 2017. Segundo Bárbara Canuto, presidente da comissão de formatura, o dono de uma produtora de eventos foi contratado para intermediar o contato com a banda que tocaria na festa. Ao receber R$ 10 mil, metade do valor, ele sumiu. 

“Fizemos boletim de ocorrência e nunca mais soubemos dele. Ele deu cano em outras cinco turmas. O processo na Justiça ainda está em andamento. Até agora não recebemos nada”, conta Bárbara. “Ficamos desesperados, e ele havia sido bem recomendado. Felizmente, conseguimos a banda, mas não perdemos o sentimento ruim”, conclui.