O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou à PBH uma recomendação para retorno imediato das aulas na cidade. Houve um encontro entre representantes das partes durante a tarde desta quinta (3/2). O Executivo municipal tem até as 13h desta sexta-feira (4/2) para se posicionar. Por enquanto, os pequenos só voltam à sala de aula em 14 de fevereiro.
De acordo com o MPMG, o adiamento das aulas não cumpre o definido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes acerca da educação durante a pandemia.
"O MPMG considera que o decreto acarreta impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação", esclareceu a promotoria em nota.
O Ministério Público também lembrou que a medida vai na contramão de posicionamentos passados da prefeitura, de que "a escola 'será a última coisa que vai fechar em Belo Horizonte', frustrando as expectativas da sociedade".
Antes dessa recomendação, por meio da promotora Ana Carolina Zambom, o MP já havia enviado um ofício ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). No documento, o órgão o cobrou explicações sobre o adiamento das aulas na cidade.
Outro ponto mencionado pelo MP no ofício anterior é a manutenção de "todas as demais atividades sem restrições", como "cinemas, teatros, shows" etc.
O MP também questionou no documento qual o planejamento da prefeitura para readequar o calendário escolar após o adiamento.
Além de representantes do MP e da Procuradoria-Geral do Município, participaram da reunião nesta quinta os secretários municipais de Saúde, Jackson Machado Pinto, e de Educação, Ângela Dalben.
Oficialmente, a prefeitura informa que o adiamento das aulas aconteceu para incentivar a vacinação entre as crianças, que ainda está bem abaixo do esperado. Somente uma em cada três pessoas dessa faixa etária se imunizaram na cidade.
A PBH também defende um retorno mais seguro para as crianças às atividades presenciais, já que a transmissão do coronavírus permanece alta na cidade por conta da variante ômicron.