O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), afirmou que o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), tem 30 dias para anular o contrato com empresas de ônibus, que pretendem aumentar a passagem na cidade para R$ 6,90. Caso o chefe do Executivo não o faça, argumenta Azevedo, ele poderá anular o contrato após o prazo.
“O que o Ministério Público de Contas falou e foi protocolou na Câmara é que, se o prefeito não anular em até 30 dias, o presidente da Câmara pode. E o presidente sou eu. Se falta coragem na prefeitura, sobra na Câmara”, disparou. A declaração ocorreu em entrevista à radio Super 91,7 FM na noite desta sexta-feira (31).
“Aprovamos tudo que podíamos fazer na Câmara, mas a caneta está na mão do Fuad. Se tivesse coragem, estaria anulando o contrato, que é fraudulento, fruto de cartel, que deixa o cidadão na mão”, continuou o vereador.
“Até tentou colocar alguém na minha cadeira para ser chefe. Mas quem está é um presidente da Câmara que não deve nada ao senhor prefeito e não vai permitir que R$ 0,5 bilhão seja queimado nas mãos dos empresários de ônibus. Chega um contrato para dar R$ 0,5 bilhão aos empresários de ônibus, e agora diz que a tarifa tem que aumentar. Prefeito, o senhor é sócio de empresários de ônibus?”, afirma.
Azevedo declarou que não vê surpresa na tentativa de aumentar a passagem, e que é “uma novela anunciada”. “Tem um grande responsável por deixar a população de Belo Horizonte na mão: o senhor Fuad Noman. O prefeito de Belo Horizonte pode anular o momento que ele quiser o atual contrato do ônibus. Se eu fosse prefeito de Belo Horizonte, agora, este contrato estaria anulado”, conclui.
A reportagem de O TEMPO procurou a prefeitura de Belo Horizonte, mas não houve resposta.
Passagem mais cara entre as capitais do país
Belo Horizonte pode ter a passagem de ônibus mais cara entre as capitais brasileiras e o Distrito Federal. Se aprovado o reajuste pedido pelas empresas que operam no modelo de transporte na cidade, a tarifa passaria de R$ 4,50 para R$ 6,90. O aumento de 53% entraria em vigor a partir deste sábado, dia 1° de abril. Uma reunião sobre o assunto ocorreu durante a manhã desta sexta-feira (31), e contou com a presença de representantes da prefeitura e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).
Caso seja aprovado o novo valor das tarifas, as passagens de ônibus em Belo Horizonte teriam valor superior ao que é cobrado em Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Velho (RN). As três cidades possuem os bilhetes mais caros entre as capitais do país, com o valor de R$ 6. Atualmente, os passageiros que utilizam o transporte público por ônibus na capital mineira pagam R$ 4,50 pelas passagens. A quantia é a oitava mais cara entre as capitais brasileiras, ao lado de Fortaleza (CE) e Vitória (ES).
O pedido pelo aumento do preço dos bilhetes foi feito pelas empresas que operam em Belo Horizonte. O reajuste é justificado devido ao término do pagamento do subsídio, que congelou o valor das passagens em R$ 4,50. Março é o último mês em que a prefeitura fez o repasse para essas empresas. Ao todo, foram destinados R$ 226,6 milhões para aquelas que operam no transporte convencional, e R$ 11 milhões para as que atuam no transporte suplementar.
A prefeitura de Belo Horizonte afirmou que o tema está em discussão desde a última quarta-feira (30) com representantes da Superintendência de Mobilidade (Sumob). O executivo municipal afirmou, porém, que "cabe unicamente" ao município a "fixação da tarifa" e "não há nenhuma previsão de alteração no valor vigente para entrada em vigor no próximo dia primeiro de abril".
Empresas justificam aumento e prefeitura ameaça multar
O valor apresentado pelas empresas considera a aplicação da fórmula paramétrica, que realiza o cálculo a partir da variação dos preços do óleo diesel, dos veículos, dos equipamentos, da mão de obra e das despesas adicionais. A passagem do transporte convencional em Belo Horizonte custa R$ 4,50 desde 30 de dezembro de 2018, ano do último reajuste.
A prefeitura afirma que "caso as empresas de ônibus reduzam unilateralmente o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato".
Veja o ranking das passagens de ônibus mais caras entre as capitais
- Curitiba (Paraná) - R$ 6,00
Florianópolis (Santa Catarina) - R$ 6,00
Porto Velho (Rondônia) - R$ 6,00 - Boa Vista (Roraima) - R$ 5,00
- Cuiabá (Mato Grosso) - R$ 4,95
- Salvador (Bahia) - R$ 4,90
- Porto Alegre (Rio Grande do Sul) - R$ 4,80
- João Pessoa (Paraíba) - R$ 4,70
- Campo Grande (Mato Grosso do Sul) - R$ 4,65
- Belo Horizonte (Minas Gerais) - R$ 4,50
Fortaleza (Ceará) - R$ 4,50
Vitória (Espírito Santo) - R$ 4,50 - São Paulo (São Paulo) - R$ 4,40
- Goiânia (Goiás) - R$ 4,30
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) -R$ 4,30 - São Luís (Maranhão) - R$ 4,20
- Belém (Pará) - R$ 4,00
Natal (Rio Grande do Norte) - R$ 4,00
Teresina (Piauí) - R$ 4,00 - Palmas (Tocantins) - R$ 3,85
- Manaus (Amazonas) - R$ 3,80
- Macapá (Amapá) - R$ 3,70
- Rio Branco (Acre) - R$ 3,50
- Maceió (Alagoas) - R$ 3,35
- Recife (Pernambuco) - R$ 2,70 a R$ 4,10
- Brasília (Distrito Federal): R$ 2,50