União Europeia

Acordo do Brexit aguarda a votação do Parlamento britânico

Milhares de pessoas marcham pelas ruas de Londres pedindo um voto do povo, com a opção de reverter o acordo

Por AFP
Publicado em 19 de outubro de 2019 | 10:36
 
 
 
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O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu aos deputados que aprovem o acordo do Brexit de uma vez por todas, temendo que a votação deste sábado, um momento histórico, sofra um adiamento, o que agravaria a incerteza a 12 dias da data programada para a saída do Reino Unido da UE.

Depois de retornar triunfante de Bruxelas com um novo acordo que todos consideravam impossível, Johnson deve submeter o texto à aprovação dos deputados para poder retirar o país da União Europeia, como prometeu, no dia 31.

Mas a votação que deve determinar o destino do país, depois de mais de três anos de caos e divisão, está ameaçada por uma emenda, apresentada pelo deputado independente Oliver Letwin, que em caso de aprovação adiaria a adoção do texto.

Isto obrigaria ainda o governo a pedir um novo adiamento do Brexit, inicialmente previsto para março e já prorrogado por duas vezes.

A política britânica está paralisada por esta "única questão que a Câmara parece incapaz de resolver", afirmou Johnson aos deputados, convocados para a primeira sessão em um sábado desde a guerra das Malvinas em 1982.

Ele disse ainda que qualquer novo adiamento do Brexit seria "inútil, caro e destrutivo".

Mas nem todos os britânicos estão de acordo com o primeiro-ministro. Enquanto os deputados debatiam a questão, dezenas de milhares de pessoas protestavam no centro de Londres para reclamar um segundo referendo para tirar o país da crise iniciada com a consulta de 2016, quando o Brexit venceu com 52% dos votos.

A emenda Letwin 

A emenda apresentada por Letwin, que será votada durante a tarde, propõe que o acordo não seja adotado até a aprovação de toda a legislação necessária para sua implementação.

O deputado afirma que deseja evitar uma armadilha dos eurófobos mais radicais: ele teme que estes votem a favor do texto neste sábado e contra a legislação nos próximos dias, o que levaria o país a um catastrófico Brexit sem acordo no fim do mês.

Isto, no entanto, ameaça provocar ainda mais confusão. A iniciativa de Letwin provocaria "mais incerteza, não menos", disse uma deputada.

Se a emenda for aprovada, o governo poderia seguir adiante com a votação do acordo, mas, mesmo no caso de aprovação, sua adoção ficaria suspensa e Johnson seria obrigado a solicitar um adiamento do Brexit.

Mas o acordo também pode ser rejeitado, como aconteceu por três vezes com o texto precedente negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May, especialmente dada a oposição do pequeno partido norte-irlandês DUP, aliado chave do governo.

O novo acordo retoma o que foi negociado por May, mas modifica o ponto de maior discussão: como evitar uma fronteira física entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país membro da UE, para preservar o frágil acordo de paz da Sexta-Feira Santa, que em 1998 encerrou três décadas de conflito violento na região entre unionistas protestantes e republicanos católicos.

O texto atual prevê uma solução técnica complexa, com a qual a província britânica continuaria a ser administradas por algumas regulamentações do mercado único europeu e permaneceria de fato em uma união alfandegária com a UE, embora permanecesse legalmente na mesma zona aduaneira que o resto do Reino Unido.

A ideia enfrenta uma forte oposição do DUP, que não deseja que seu território receba um tratamento diferente do resto do país. "Deve ser um Brexit para todo o Reino Unido", afirmou o deputado norte-irlandês Nigel Dodds.

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