Nas festas juninas e nas celebrações dos santos populares, em meio a tanta alegria, é essencial não perder de vista uma realidade preocupante: a persistente presença do trabalho infantil. Ano após ano, essas festividades, que deveriam ser marcadas por alegria e diversão, expõem uma sombra que paira sobre a infância de muitas crianças.

Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2022 e divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, são um alerta contundente. Quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam inseridos no cenário do trabalho infantil no Brasil. Entre esses, um preocupante contingente de 756 mil enfrentava as piores formas de trabalho infantil.

As festas juninas, como uma expressão cultural rica e diversificada, devem ser moldadas por valores que repudiam a exploração de crianças e adolescentes, e por isso a urgência de combater essa prática demanda uma ação coletiva. É essencial que a sociedade, as autoridades e os organizadores de eventos estejam unidos para implementar medidas preventivas e educativas.

Ao optarmos por não adquirir produtos de crianças, ao recusarmos serviços oferecidos por elas, ao não contribuirmos com esmolas e ao denunciarmos casos por meio de canais como o Disque 100 e o Ministério Público do Trabalho, estamos solidificando uma postura de repúdio a essa prática.

O trabalho infantil não apenas priva as crianças de sua infância, mas também as submete a sérias violações de direitos, incluindo exploração sexual, violência física ou psicológica e até mesmo o consumo de substâncias prejudiciais. Essas experiências podem deixar cicatrizes profundas, não apenas afetando a saúde física, mas também causando impactos psicológicos de longa duração.

É bom lembrar que a proibição do trabalho infantil no Brasil é respaldada pela Constituição Federal, que estabelece que nenhum adolescente com menos de 16 anos deve trabalhar, exceto como aprendiz, a partir dos 14 anos. No entanto, a luta contra o trabalho infantil não se restringe apenas ao período das festas. 

Investir em educação, programas sociais e campanhas de conscientização é fundamental para erradicar essa prática e garantir um futuro seguro e digno a crianças e adolescentes.

A Fundação Abrinq, comprometida com essa causa, mantém o site Não ao Trabalho Infantil, mobilizando a população de forma contínua. Unindo esforços, podemos não apenas combater essa prática, como também assegurar que essas festividades sejam genuinamente marcadas pela alegria, respeitando os direitos de todas as crianças e adolescentes.

Victor Graça
Superintendente da Fundação Abrinq