O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu apurar se houve erro do Ministério da Educação (MEC) na execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), responsável por comprar esses materiais para as escolas públicas. As obras que contemplariam o ensino básico em 2026 não foram adquiridas: falta encomendar pelo menos 52 milhões de unidades, estima o mercado editorial. 

A investigação do TCU é resultado de representação feita pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). No documento em que pede a apuração, o parlamentar afirma que o problema é grave e ocorreu apesar de o próprio MEC ter declarado, no mês passado, que os recursos para o PNLD estavam garantidos, evidenciando “planejamento inadequado”. Sanderson ressalta que o histórico recente de atrasos nas licitações do PNLD preocupa, assim como pendências em entregas de 2022 a 2024. De fato, na rede pública municipal de BH, alunos encerraram o ano passado sem livros de algumas disciplinas, situação que se repete em 2025, em pleno agosto.

Em nota, o MEC relaciona a compra escalonada ao corte orçamentário superior a R$ 3 bilhões feito pelo Congresso. “Empenhamos R$ 1,3 bilhão e liberamos mais R$ 240 milhões para a aquisição”, diz o texto. A pasta promete adquirir os livros em sua totalidade e dar ao TCU os esclarecimentos necessários. 

Para os anos finais do fundamental (do sexto ao nono), apenas 4 milhões dos 12 milhões de livros didáticos previstos foram comprados, e somente os de português e matemática. Nas séries iniciais, a defasagem é de 100%: apostilas de história, geografia e ciências do primeiro ao terceiro ano e de artes do primeiro ao quinto não foram adquiridas – a demanda era de 40 milhões. 

A investigação do TCU vem a calhar, e a comunidade escolar torce para que a apuração resulte na encomenda de todo o material. Mas não pode demorar demais, porque a compra precisa ser concluída ainda neste mês, segundo as editoras. Do contrário, 2026 será o quinto ano letivo consecutivo sem livro didático suficiente na rede pública de ensino.