O Brasil agora tem um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, acessível no link cnpd.mj.gov.br/painel-publico. A iniciativa foi lançada, no último dia 27, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas relacionadas ao problema, uma situação mais comum do que se poderia imaginar. Somente em 2024, mais de 81 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no país.

Na ocasião do lançamento oficial do cadastro, o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, considerou que o poder público têm um grande débito com as famílias de desaparecidos e fez uma ponderação sobre a importância do cadastro: “Precisamos conscientizar não só o poder público de norte a sul deste país, mas também a sociedade civil”.

Mas a dívida a que ele se referiu, que começou a crescer em 2019, quando a criação do cadastro foi estabelecida pela Lei 13.812, vai sendo paga em ritmo muito lento, especialmente para os desafortunados que têm parente ou conhecido desaparecido. 

A novidade é positiva, apesar de a plataforma ainda estar incompleta: contará com etapas ainda a serem desenvolvidas, como explicou a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, sem detalhar o que falta fazer.

Já foi lançado o painel público com casos concretos, com fotos e informações gerais dos desaparecidos, além de um cadastro específico para os órgãos de segurança pública, com detalhes e documentos na íntegra.

O governo federal confirmou a intenção de disseminar junto a agentes públicos uma campanha para que os registros de desaparecimentos sejam feitos o quanto antes, em vez de as famílias precisarem esperar 48 horas, como exigem protocolos de alguns estados. É somente com o boletim de ocorrência em mãos que o cidadão consegue procurar um Instituto de Criminalística da Polícia Civil, coletar DNA e inserir o desaparecido no cadastro. 

Resta ao cidadão, então, torcer para que essa mudança, essencial para elevar as chances de localizar desaparecidos, também vire realidade.