Deputados estaduais vão participar de uma visita técnica nesta segunda-feira (3) para averiguar possíveis irregularidades na extração mineral na Serra do Curral. A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa organizou a visita após a Prefeitura de Belo Horizonte interditar as operações da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) no local.

Em novembro de 2023, a Empabra recebeu autorização da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) para trabalhar na recuperação da área, realizando obras emergenciais para evitar deslizamentos e inundações, mas sem a permissão de retirar minério. No início deste ano, moradores relataram ter visto movimentação de caminhões na área, sugerindo a extração e transporte de minério.

A prefeitura, então, realizou uma fiscalização na Mina Corumi no dia 15 de maio, conduzida por servidores das secretarias de Meio Ambiente e Política Urbana e pela Guarda Municipal, que concluiu haver atividade ilegal na região. A Empabra foi multada em R$ 64.945,69 e teve seus trabalhos no local interditados.

A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), autora do requerimento da visita técnica, afirmou que uma CPI na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2018 já havia indicado que a Empabra praticava atividade mineral ilegal na Serra do Curral. Segundo a parlamentar, a principal preocupação dos ambientalistas é que a Mina Corumi está em uma das áreas mais sensíveis da Serra, suscetível a deslizamentos e desmoronamentos.

“A gente quer ir lá [na Serra do Curral] verificar quais são as condições atuais da mina da Empabra. Nós estamos tendo dificuldade no diálogo com a ANM, que não respondeu à solicitação de participação de uma audiência pública que a gente tinha marcado, portanto, resolvemos ir até a mina. É importante dizer que a Empabra está numa região muito sensível da Serra do Curral, que é extremamente próxima ao pico de Belo Horizonte, tombado pela importância que ele tem para a vista e patrimônio da nossa cidade. Já foi comprovado que as atividades ali podem acarretar o desabamento do pico de Belo Horizonte”, afirmou Bella Gonçalves.

Foram convidados a participar da visita técnica a secretária Estadual de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, o Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, Leandro César Ferreira de Carvalho, o Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Sérgio Augusto Domingues, e o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Antonio Leite. Nenhum deles confirmou presença até o momento. Líderes de movimentos ambientais e de proteção da Serra do Curral já confirmaram participação na visita técnica.

A Empabra atua na mina Granja Corumi desde a década de 1950. Após a Serra do Curral ter sido declarada patrimônio de BH no início dos anos 2000, a mineradora assumiu um compromisso com o Ministério Público (MPMG) para elaborar um plano de recuperação da área. Mesmo com o plano aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, a empresa continuou solicitando concessões para retirar minério da mina, iniciando uma disputa judicial que se estende há vinte anos.

A reportagem procurou a Empabra para comentar as denúncias, mas não recebeu retorno. No último sábado (25), a mineradora entrou com uma ação judicial para anular a decisão da Prefeitura de Belo Horizonte que interditou os trabalhos na Mina Corumi. A mineradora argumenta que há uma pilha instável de minério na mina, apresentando risco de deslizamento.

A PBH, por sua vez, afirmou que equipes da Guarda Municipal estão monitorando a área e que viaturas da corporação foram estacionadas no portão de acesso, impedindo a saída de caminhões.