Projeto de lei que cria área verde no Castelo é retirado de pauta após articulação na Câmara

A tramitação de um projeto de lei que pretendia transformar terrenos no bairro Castelo em área de proteção ambiental foi adiada na Câmara Municipal. O projeto, de autoria dos vereadores Cleiton Xavier (MDB), Jorge Santos (Republicanos) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB), pretendia impedir que a prefeitura de Belo Horizonte destinasse a área para a construção de 500 moradias populares, a partir de recursos do programa social do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”. 

O projeto de lei, que seria votado nesta quinta-feira (9), foi tirado de pauta para viabilizar uma articulação entre vereadores de base e oposição. Foi agendada, para a próxima segunda-feira (13), uma reunião entre vereadores e o prefeito Fuad Noman (PSD), para negociar o projeto.

Para ser aprovado em primeiro turno, o projeto de lei precisaria de 28 votos a favor. O vereador Sérgio Fernando (MDB), coautor do projeto, explicou que o adiamento da votação foi combinado entre os vereadores para evitar que o projeto travasse a pauta. 

"Eu tenho a expectativa de conseguir sensibilizar o prefeito de que aquelas áreas não são próprias para habitação. Nós temos um bairro extremamente adensado, temos uma enorme carência de transporte público, temos vias extremamente já congestionadas, temos um sistema de esgotamento sanitário que já não comporta todo o adensamento do bairro, então colocar essas pessoas ali é uma maldade também com essas pessoas que vão para um local que não tem a condição de acolher mais pessoas". 

O prefeito Fuad Noman, conforme apurou a reportagem, teria encaminhado à base o voto contrário ao projeto de lei. Os vereadores de esquerda, que não compõem nem base, nem oposição, também teriam indicado que votariam contra o projeto, a fim de viabilizar a construção das moradias populares. Com isso, o projeto não alcançaria os 28 votos necessários para ser aprovado em 1º turno. 

Castelo virou palco de disputa política

No último mês, o bairro Castelo se tornou palco de disputa entre o prefeito e a oposição na Câmara Municipal. Principal opositor de Fuad Noman (PSD), o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB), que também é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, usou tempo de debate sobre o projeto de lei para atacar o prefeito. 

“Prefeito, eu não tenho um problema com o teu estilo pessoal, eu tenho um problema grave com as suas ideias. Suas ideias são antiquadas, o senhor não tem o repertório, o senhor caiu na cadeia do prefeito por um acidente. O senhor não faz ideia do espaço que o senhor ocupa hoje”, discursou Gabriel.

Moradores do bairro Castelo acompanharam a discussão com faixas pedindo por mais áreas verdes na região e com gritos exigindo a aprovação do projeto de lei que protegeria a área, impedindo a construção de casas populares. 

A reportagem pediu um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno.