A mais recente alteração das regras para prestação de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) já levou cerca de 4.000 titulares a cancelarem a adesão ao serviço. As mudanças – que entraram em vigor no início deste ano após resistência do funcionalismo público e embates com a oposição na Assembleia Legislativa – elevaram em 80% o piso e teto de contribuição para acesso ao benefício.
A informação foi revelada pelo presidente do Ipsemg, André Luiz Moreira dos Anjos, em entrevista ao Café com Política, exibido ontem no canal de O TEMPO no Youtube. Ele avalia que a saída dos benefíciários tem tido “impacto irrisório na arrecadação” e que, em contrapartida, as mudanças nas regras de contribuição devem garantir a sustentabilidade do órgão pelos próximos cinco anos. No entanto, o chefe do instituto não descarta a possibilidade de que alterações nas normas ocorram após esse período.
“Entendemos que foi uma mudança que vai nos dar uma sustentabilidade de médio prazo importante. Não posso falar mais do que cinco anos, mas acredito que, nos próximos cinco anos, o Ipsemg terá uma arrecadação confortável que permita oferecer assistência de qualidade para os beneficiários”, afirmou dos Anjos, ao ponderar que a saúde é “muito dinâmica, tecnológica e custosa”, o que dificulta previsões de longo prazo.
Antes das modificações na lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Ipsemg, o instituto contava com cerca de 768 mil beneficiários (dados de julho de 2024). O piso de contribuição por beneficiário era de R$ 33,02, enquanto o teto era de R$ 275,15. Com as alterações propostas pelo governo de Minas e aprovadas pela Assembleia Legislativa, a alíquota de contribuição foi mantida em 3,2%, mas o teto e o piso saltaram para R$ 60 e R$ 500, respectivamente. Também foi criado um índice adicional de 1% para usuários com mais de 59 anos de idade.
Ipsemg deve fechar 2025 com as contas em dia, diz presidente
Na avaliação do presidente do instituto, apesar da queda do número de beneficiários, a mudança na lei foi considerada “um sucesso”. Em curto prazo, dos Anjos já celebra a projeção de que o instituto deve encerrar 2025 “sem dever nada”, o que, segundo ele, é um feito inédito.
“A situação de conforto financeiro do Ipsemg permite que ele não só pague todas as despesas do ano, como planeje o crescimento da rede. Hoje, estamos discutindo as contratações do segundo ciclo dos editais. Já temos uma fila de prestadores habilitados que nos permite incorporar mais de R$ 10 milhões por mês em contratações importantes, sem comprometer a saúde financeira do instituto. Lembrando que, nos últimos quatro, cinco anos, o Ipsemg observou uma redução da sua rede ano a ano, porque não conseguia rever a tabela”, esclarece.
O presidente do órgão aponta ainda que a mudança no patamar de arrecadação do Ipsemg já permitiu atualizar os valores pagos aos profissionais assistenciais, o que inclui enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos. “Observamos que a rotatividade, que era de, em média, 60 profissionais a cada dois, três meses, caiu aproximadamente 60%”, revela.
Dos Anjos considera que a capacidade de retenção de profissionais pode acelerar, inclusive, o funcionamento integral do Hospital Governador Israel Pinheiro, no centro de BH. “Quando você perde volume de profissionais, você perde profissionais capacitados. Mas quando se contrata novamente, nem sempre contrata capacitados, e isso gerava dificuldade de manter o leito aberto”, explica o presidente do instituto.
“Agora, ainda existe rotatividade, mas muito inferior ao que observávamos antes. Isso já sinaliza a possibilidade de, até o final do ano, conseguirmos reabrir o hospital inteiro. Há confiança de que, com a entrega da ala B, a partir do segundo semestre do ano que vem, teremos o hospital finalmente 100% aberto depois de mais de 15 anos”, projeta.