O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), assumiu o governo municipal já com duas crises para superar, uma interna e, a outra, externa. A que está fora da prefeitura diz respeito à Câmara Municipal. A de dentro do governo tem relação com os auxiliares mais próximos do prefeito Fuad Noman (PSD).

Damião, eleito vice de Fuad em outubro, assumiu o cargo no sábado (4 de janeiro) com a licença médica de Fuad, internado em hospital da cidade desde a sexta-feira (3 janeiro) para tratamento de uma pneumonia. A licença é por 15 dias, mas o prazo pode ser ampliado, dependendo do quadro de saúde do prefeito.

Esta é a quarta internação de Fuad desde que foi reeleito, em 27 de outubro do ano passado. Em julho o prefeito foi diagnosticado com um câncer linfático. Durante a campanha, anunciou que estava curado. Relatórios apresentados pela equipe médica que acompanha o prefeito dizem que o prefeito está curado da doença, após quimioterapia.

O prefeito em exercício governa do seu gabinete de vice e hoje se reuniu com assessores mais próximos de Fuad, como o secretário-geral da prefeitura, Jorge Luiz Schmitt Prym, o procurador-geral do município, Hércules Guerra, o secretário de Relações Institucionais, Paulo Lamac, o chefe de gabinete, Daniel Messias, além do líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT).

A reportagem tentou mas não conseguiu contato com o vereador. A expectativa é que o parlamentar funcione como uma ponte entre Damião e o presidente do Poder Legislativo municipal, Juliano Lopes (Podemos). O objetivo é encerrar a crise que existe entre Damião e parte da Câmara, iniciada nos dias que antecederam a eleição para o comando da Casa.

O embate começou porque Damião, então como vice-prefeito eleito e como secretário de governo, começou a articular para eleger Miranda como presidente da Câmara. A eleição foi contra Lopes. Após vencer a disputa, no dia 1º, o vereador chamou Damião de "pateta".

No dia seguinte, na quinta-feira (2 de janeiro), amenizou o discurso e falou em manter uma relação harmônica com a prefeitura. Fuad, porém, ainda não havia sido internado, o que ocorreu na sexta-feira, e estava no exercício do cargo. Segundo correligionários de Lopes, Damião precisa neste momento enviar sinais de paz ao presidente da Casa.

Isso pode ter sido colocado em andamento por Damião via Miranda na reunião de ontem. O vereador, porém, também foi criticado por Lopes, que o chamou de "traidor". Conforme disse o presidente da Casa no dia 1º, o líder de governo havia prometido que não se candidataria ao comando do Poder Legislativo. Miranda nega e afirma que o lançamento de seu nome na disputa sempre esteve no radar, e que Lopes sabia disso.

A articulação entre a prefeitura e a Câmara neste momento teria como prioridade discussões sobre a formação das comissões permanentes do Poder Legislativo, instâncias pelas quais é obrigatória a passagem de projetos de lei antes da votação no Plenário. São nove comissões, cada uma com um presidente, vice, e outros três integrantes. A definição dos nomes precisa ocorrer ainda em janeiro, já que no mês seguinte começa a legislatura 2025/2028.

Mãos atadas

Interlocutores da prefeitura e vereadores afirmam que Damião assume a prefeitura em momento delicado. Além do embate com a Câmara, qualquer medida, como por exemplo nomeações ou demissões, podem ser analisadas como uma falta de delicadeza com Fuad.

Neste contexto se encontra a crise interna com a qual Damião tem que lidar. Os quatro integramtes do governo que participaram da reunião de ontem com Damião são os mais próximos de Fuad, e tentam estabelecer uma espécie de blindagem na administração do prefeito licenciado. O desafio de Damião é se aproximar deste grupo.

Em relação especificamente a Hércules Guerra, por exemplo, no dia 24 de dezembro, Fuad durante uma das internações, delegou ao auxiliar funções normalmente cumpridas pelo chefe do Poder Executivo municipal. O procurador-geral ficou responsável por autorizar cessões, permissões e doações de bens públicos.

Damião publicou foto do encontro com o grupo de Fuad nas redes sociais. "Enquanto o meu amigo, o prefeito Fuad Noman, cuida da saúde, começo a minha interinidade no comando da PBH em reuniões com a equipe de governo", escreveu o prefeito em exercício, na publicação.

O contato entre Damião e o grupo fiel a Fuad na prefeitura teve o momento mais delicado entre sexta e sábado, quando o prefeito teve que ser sedado. O entendimento, conforme articuladores do vice, era que, a partir deste momento, o vice deveria assumir, o que acabou ocorrendo somente no sábado à noite com o anúncio da licença de Fuad após atestado médico.

A Lei Orgânica do município diz que o vice assume o cargo de prefeito no caso de impedimento ou vacância do cargo. A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Câmara.

Vereadores já são cotados para duas comissões na Câmara

O vereador Uner Augusto (PL) é o parlamentar cotado para assumir a presidência da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores. A instância é considerada a mais importante entre as nove existentes na Casa. Uner já teria pacificado sua indicação ao posto dentro do partido, que tem seis vereadores na Casa.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), disse que começaria a ouvir as pretensões dos vereadores em relação às comissões. Um outro nome cotado para uma das instâncias, a de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, é o do vereador Wanderley Porto (PRD), com atuação nas causas animais. Porto, porém, pode enfrentar resistência de outros parlamentares que têm inserção na mesma área, como Janaína Cardoso (União).

As demais comissões da Casa são as de Administração Pública; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Mulheres; Mulheres; Orçamento e Finanças Públicas e Saneamento e Saúde.